Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 229 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Grijalbo Coutinho (Presidente), Flávia Falcão, Acórdão Elaine Vasconcelos, André Damasceno e Dorival Borges. Pelo MPT a Drª Carolina Mercante. Brasília, 06 de setembro de 2017 (data do julgamento). Processo Nº RO-0001084-65.2016.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 294 Brasília-DF, 11 de Abril de 2018 Brasília-DF, 11 de Abril de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001084-65.2016.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE GERALDO SOUSA ALENCAR ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) RECORRIDO UMANIZ

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 722 RECLAMADO ESTADO DO TOCANTINS termos da fundamentação retro. 3) REJEITO os Embargos de Declaração interpostos pelo SEGUNDO RECLAMADO, H. B. CONSTRUCOES LTDA - ME, nos termos da fundamentação retro. Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO SOUSA ALENCAR - UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA Intimem-se as partes. Deverá o reclamante entregar sua CTPS na Secretari

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1276 ARAGUAINA, 6 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO ERASMO MESSIAS DE MOURA FE JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001016-18.2016.5.10.0812 RECLAMANTE VOLNEI COSTA JUNIOR ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) RECLAMADO GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO FREDERICO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHE

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 7221 Intimado(s)/Citado(s): Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). - GERALDO SOUSA ALENCAR PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA. A análise da existência ou não de transcendência somente é DECISÃO efetuada pelas instâncias superiores, cabendo a

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 CUSTOS LEGIS 494 Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região (JUIZ ERASMO MESSIAS DE MOURA FÉ) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO SOUSA ALENCAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA TRT ED-RO 0001084-65.2016.5.10.0812-ACÓRDÃO 1ªTURMA/2017 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado vício no acórdão, resta impositivo o RELATOR : DE

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 3466 Processo Nº ATSum-0000132-18.2018.5.10.0812 RECLAMANTE ANA PAULA DA SILVA BRANDAO PAULO HERNANDE ADVOGADO(OAB: 5067/TO) DOS SANTOS SILVA RECLAMADO J. G. PEREIRA NETO - ME LUCAS ROCHA LOPES ADVOGADO(OAB: 7585/TO) Processo Nº ATOrd-0001084-65.2016.5.10.0812 RECLAMANTE GERALDO SOUSA ALENCAR GILSON MARINHO DE ADVOGADO(OAB: 7252/TO) PAULA RECLAMADO UMANIZZARE GESTAO PRIS

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1749 ASSIS, em 27 de janeiro de 2021. PODER DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIÁRIO - Vistos. Ante a comprovação da anotação de baixa na CTPS obreira (id- INTIMAÇÃO cb6ddc0), declaro adimplida a referida obrigação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d89af19 A ata com força de ofício de id-33f9564, para pagamento do FGTS, proferido no

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 497 ADVOGADO: GILSON MARINHO DE PAULA - OAB: TO0007252 EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: Acórdão Processo Nº RO-0001084-65.2016.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE GERALDO SOUSA ALENCAR ADVOGADO GILSON MARINHO DE PAULA(OAB: 7252/TO) RECORRIDO UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Vistos, Em atenção ao princípio do contraditório, a fim de evitar alegação de nulidade, tendo em vista a possibilidade de se conferir efeito 140 SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-A/MG) ESTADO DO TOCANTINS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO SOUSA ALENCAR modificativo ao julgado, concedo vista