Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1184 de tráfico de drogas para o previsto no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. No mesmo sentido, a defesa pediu a desclassificação do delito para o previsto no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006. É o relatório. Fundamento e DECIDO. A pretensão punitiva é parcialmente procedente. A materialidade delitiva restou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1379 DECLARANTE : Jose Sebastiao de Souza VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006156-96.2013.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 50/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSÉ CARLOS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004164-27.2018.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 92 990.10.379007-3; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 788/2010; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcio Queiroz Rossi; Paciente: Paulo Roberto Jose; Advogado: Marcio Queiroz Rossi (OAB: 114073/SP); 990.10.379023-5; Habeas Corpus; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1065 Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Renato Fernandes de Campos - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 0525874-81.2010.8.26.0000 (990.10.525874-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Willian Campos - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 3127 INFRATOR : F.V.S.M. ADVOGADO : 177716/SP - Geraldo Vendrame Ribeiro Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :0003635-08.2016.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 845/2016 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.C.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003646-37.2016.8.26.0655 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 69 51.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Augusto de Andrade Marques; Paciente: Bruno Carlos Marino da Rocha; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); 0088631-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001822-18.2013.8.26.0083; Assunto: Coação no curso do processo; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1213 0524602-52.2010.8.26.0000 (990.10.524602-8) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Valdemar Sebastião Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 0525987-35.2010.8.26.0000 (990.10.525987-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 PROCESSO :0022630-74.2015.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 6009/2015 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. INDICIADO : E.L.F. ADVOGADO : 177716/SP - Geraldo Vendrame Ribeiro Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022607-31.2015.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 964/2015 - Jundiaí AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017199-25.2016.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 297/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : D.S. ADVOGADO : 177716/SP - Geraldo Vendrame Ribeiro Junior VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017141-22.2016.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 52/2016 - Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 3206 PROCESSO :0003925-23.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5098/2016 - Várzea Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : D.A.S. ADVOGADO : 177716/SP - Geraldo Vendrame Ribeiro Junior VARA:2ª VARA PROCESSO :0001195-81.2016.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 5060/2016 -