Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1379820.2 1251283.6 1257966.0 1380645.0 1176246.5 1379923.4 1381177.3 1208292.1 1108068.6 1376005.3 1095599.5 1378957.3 1376093.9 1376007.9 1378051.5 1379815.2 1380225.1 1084557.6 1318739.8 1133618.7 1379283.3 1098770.9 1378753.6 1377738.8 1380549.4 1380296.2 1377083.9 1210791.8 1236680.3 1379948.1 1258183.1 1372163.4 1380084.2 1269867.6 1380573.4 1127292.9 1379250.2 1378512.6 1133821.7 1186838.7 1381854.7 1378825.2 1374669.8 137816

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0298756-2 0243968-9 0214094-2 0183924-1 0222589-1 0176636-8 0268267-2 0269773-4 0217630-0 0268387-3 0268605-8 0216242-3 0178193-6 0196256-6 0183988-8 0271458-2 0271238-5 0269818-8 0284060-0 0215981-3 0262958-5 0284476-1 0269330-5 0211252-3 0271426-4 0271783-2 0287313-3 0207935-6 0234952-3 0288892-0 0182922-0 0280608-8 0177117-5 0266693-6 0239060197071-2 0216581-3 0233208-6 0289682-6 0190705-0 0276898-4 0259866-3 0202316-4 0283484-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.000530850-68 Sujeito Passivo: Tatiana Mara Dos Santos IE/CPF/CNPJ: 001.525.920.00-47 End: R. São Paulo, 815, Belo Horizonte/MG. 2. PTA: 01.000518365-11 Sujeito Passivo: Regiane Alves da Silva IE/CPF/CNPJ: 001.937.29500-33 End: Av. Afonso Pena, 952, Stand 89, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edson dos Santos Amancio Filho, Matrícula: 1204845/0 - CPF: 040.150.996/64. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, ficando o mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11252947 Leonardo de Matos Cerqueira Gomes – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I, 11530870 Zilanda Lecia de Souza Samaritano – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 61 - 01/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 14 - 18/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544237 Vanilda Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar