Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3137 DE VÍCIOS.EVENTUAL MODULAÇÃO NO DECIDIDO SOBRE O TEMA REPETITIVO 810 PELO STF SERÁ APLICADA NA FASE EXECUTIVA.DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS APONTADOS PELO RECORRENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.PREQUESTIONAMENTO FICTO, NOVA DINÂMICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.025).EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 2457 224.01.2003.012712-1/000000-000 - nº ordem 1088/2003 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA INEXIST. DIVIDA C/C ANULAÇA - ALGEMIRO MANIQUE BARRETO & CIA LTDA X AUTO POSTO CUMBICA LTDA - Fls. 109 - CUMPRASE O V. ACÓRDÃO. REQUEIRA O VENCEDOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4147 Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810).PRECATÓRIO/RPV ESTIPULAÇÕES DESNECESSÁRIAS EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS DE QUESTÕES POSTERIORES À CONTA DE LIQUIDAÇÃO DEVERÃO SER APRECIADAS APÓS O DEPÓSITO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4147 Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/2009, E NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810).PRECATÓRIO/RPV ESTIPULAÇÕES DESNECESSÁRIAS EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS DE QUESTÕES POSTERIORES À CONTA DE LIQUIDAÇÃO DEVERÃO SER APRECIADAS APÓS O DEPÓSITO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1721 CASSIANO OAB/SP 73150 - ADV KELLY CRISTINA DEL BUSSO LUCAS OAB/SP 190249 224.01.2002.002601-6/000000-000 - nº ordem 2242/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL - ADELINO ALVARO DA SILVA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 328 - Diante da anuência da Municipalidade, homologo o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 3340 BEIRUTY - - MARIA BEYRUTI - - EMIL BEYRUTI - PROCURADOR CHEFE DA ADV. GERAL DO MUNICíPIO DE GUARULHOS. - - Procurador Chefe da Advocacia Geral da União e outro - Vistos. Digam sobre o laudo, no prazo de dez dias. Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários periciais. Intime-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008773-64.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332005621 AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE LIMA FILHO (SP414872 - CLEONICE DE OLIVEIRA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Tendo em vista a oposição dos presentes embargos de declaração pela parte autora e ante a eventual possibilidade de efeito infringente dos embargos, determino que se abra vista dos autos ao INSS para que tenha plena ciência do teor dos embargos oposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 535 158044/SP); Apelante: MIRIAM ROBERTA DA SILVA ALVES; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelante: DENISE ROSE DA SILVA; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelante: DAMARIS FERNANDA DA SILVA; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 803 2130104-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2708 Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004389-09.2017.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Turb