Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 801 PAULO Foro Central Cível. Conforme Provimento CSM 2564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020, o ato será realizado por Videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams. No prazo de cinco dias, providenciem o endereço eletrônico das partes e procuradores que participarão do ato. Com a informação, providencie

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO REC JUD Binotto S/A Logistica,Transporte e Distrit CNPJ nº 76.592.484/0044-07 DENISE APARECIDA LUCIANO(OAB: 33203/SC) BBS - BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA BLG AUTOMOTIVE LOGISTICS OF SOUTH AMERICA LTDA. MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) GERD WIL

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15398 BIANCA BASTOS Relator P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria BIANCA BASTOS SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2020. Relator CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2020. Processo Nº AP-0044200-41.2009.5.02.0020 Relator BIANCA BASTOS AGRAVANTE JOSE PEDRO BARBOSA ADVOGADO SILVIO LUIZ PA

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO GERD WILLI ROTHMANN e outro MARCIO CARNEIRO SPERLING SP132581 CLAUDIA RINALDI MARCOS VIT e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado, com o objetivo de declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a impetrada de exigir dos impetrantes o imposto de renda relativo ao ganho de cap

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1796 b#/), devendo referida petição vir aos autos instruída com o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao comprovante do referido depósito, sob pena de penhora e em arquivo, nos termos do art. 11-A, §§1º e 2º da CLT. cumprimento ao disposto no Artigo 214 do Provimento GP/CR SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2020. 13/2006; 6.Advirto, outrossim,

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 7295 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac1b80 proferido nos autos. Vistos INTIMAÇÃO Designo audiência UNA para o dia 27/06/2023, às 12h30, quando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c49018 as partes

Publicações Judiciais I ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA: POSSIBILIDADE, À CONTA DE APELO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, SEM QUE SE FALE EM CERCEAMENTO DE DEFESA (PRECEDENTES). IMPOSTO DE RENDA: GANHOS DE CAPITAL OBTIDO PELA EMPRESA NO EXTERIOR, COM A CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE BRASILEIRA PARA EMPRESAS SEDIADAS NO ESTRANGEIRO. ART. 26 DA LEI Nº 10.833/2003 (RESPONSABILIDADE DO PROCURADOR DA ADQUIRENTE NÃO ESTABELECIDA NO BRASIL). INFLEXÃO SOBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2923 39166/SP) Processo 0003254-40.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003254) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Esteves Maquinas e Equipamentos Ltda - - Maria Carolina Vespasiani Esteves - - Odete de Fátima Esteves - Município

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 5822 RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b84ea7 ADVOGADO proferida nos autos. RECLAMADO RECLAMADO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO BLG AUTOMOTIVE LOGISTICS OF SOUTH AMERICA LTDA. MAURO SCHEER LUIS(OAB: 211264/SP) OSWALDO SANT ANNA(OAB: 10905/SP) GERD WILLI ROTHMANN ELBIO LEANDRO BENITEZ Intimado(s)/Citado(s): DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2923 39166/SP) Processo 0003254-40.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003254) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Esteves Maquinas e Equipamentos Ltda - - Maria Carolina Vespasiani Esteves - - Odete de Fátima Esteves - Município