Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001175-21.2012.5.01.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348A/RJ) AGRAVADO(S) EMÍLIA SOARES DOS ANJOS Advogada DRA. ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB: 63333-A/RJ) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348A/RJ) EMÍLIA SOARES DOS ANJOS DRA. ADILZA DE CARVALHO NUNES(OAB: 63333-A/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3069/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "reflexos dos descansos semanais remunerados majorados pela 586 DELAÍDE MIRANDA ARANTES integração das horas extras nas demais verbas trabalhistas - Ministra Relatora Orientação Jurisprudencial nº 394 da SbDI-1 do TST", extinguindose o feito, nesta matéria apenas, com resolução do mérito, ante o que determina o artigo 487, inciso III, alínea "c", do CPC. Prejudicado o exame

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918-A/SP) BANCO BONSUCESSO S.A. DR. RONALDO MARIANI BITTENCOURT(OAB: 53508/MG) SARA MARQUES DA SILVA SANTOS DR. CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677-A/BA) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DR. GEORGE A. N. JÚNIOR(OAB: 17633/BA) DRA. MAR

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ FERNANDO GARCIA MACHADO DA SILVA(OAB: 3038/RJ) AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALAINE LOPES BRANDAO - BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELI - CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - EXPRESSO MANGARATIBA LTDA - TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA - VIACAO COSTEIRA LTDA - EPP - VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. Pr

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o apelo, regular a representação e garantido o juízo, estão presentes os pressupostos genéricos de admissibilidade do apelo. 1 - EXECUÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS 1.1 - CONHECIMENTO Pelos fundamentos registrados no julgamento do agravo de instrumento, conheço do recurso de revista, por violação do art. 5º, II, da Carta Magna. Reconhecida a tran