3 resultados encontrados para germana arruda noleto - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 sentença condenatória ocorrera em momento anterior à inconstitucionalidade reconhecida. Há de se ponderar, consoante lições do min. Teori Zavascki, que tanto o posicionamento pela proteção da supremacia da constituição, quanto da preponderância da coisa julgada revelam-se posições extremadas que acabam por comprometer o núcleo essencial de princípios constitucionais, medida terminantemente
PÁGINA 26 Diário Oficial do Distrito Federal PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 05/01/2023; - 0147605-X; FLAVIO ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 09/01/2023; - 0147618-1; JEFFERSON LEONARDO VIEIRA DE SOUZA; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 02/01/2023; - 0147655-6; ELIANE FRANCO DO NASCIMENTO; PRIMEIRA V; PRIMEIRA VI; 05/01/2023 | 701013-03 - MEDICO - ANESTESIOLOGIA; - 1689056-6; PALOMA PATRICIO DOS SANTOS DA CAMARA LIMA; TERCEIRA IV; TERCEIRA V; 15/01/2023; - 1689105-8; MAYSA NASCIMENTO PAUL