Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levam à conclusão de que o autor não estava incapacitado para a prática de atividades relacionadas ao serviço militar, quando da data do seu licenciamento em 26.02.2011, o que impõe o julgamento pela improcedência de seu pedido inicial de reintegração e reforma.Em sendo improcedente tal pleito, ficam também afastados os pleitos indenizatórios - material e moral -, haja vista a ausência do primeiro requisito do dever de indenizar, qual seja, a existência de ato ilícito praticado (ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levam à conclusão de que o autor não estava incapacitado para a prática de atividades relacionadas ao serviço militar, quando da data do seu licenciamento em 26.02.2011, o que impõe o julgamento pela improcedência de seu pedido inicial de reintegração e reforma.Em sendo improcedente tal pleito, ficam também afastados os pleitos indenizatórios - material e moral -, haja vista a ausência do primeiro requisito do dever de indenizar, qual seja, a existência de ato ilícito praticado (ar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0015456-95.2009.403.6000 (2009.60.00.015456-0) CLASSE: 29 EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADV/PROC: PROC. JULIANA NUNES MATOS AYRES EMBARGADO: DAYSE MERJAN SILVA ADV/PROC: PROC. JAIR SOARES JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0006266-69.2013.403.6000 PROT: 19/06/2013 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA PRINCIPAL: 0011602-59.2010.403.6000 CLASSE: 16 EXEQUENTE: ELENICE PEREIRA CARILLE E OUTROS ADV/PROC: MS006972 - JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 DESPACHO Nº 2007.01.1.151153-8 - Execucao de Sentenca - A: MARIA BAPTISTA GERMANO. Adv(s).: DF666666 - Npj - Uniceub. R: PAULISTA EMPRESTIMOS. Adv(s).: DF025325 - Joao Batista Menezes Lima. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens à penhora. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, quinta-feira, 24/04/2014 às 15h49. Margareth Cristina Be

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ EXECUTADO: MARILUZ GARCETE PEREIRA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005700-57.2012.403.6000 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ EXECUTADO: JOANA RAFAELA FERNANDES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0005702-27.2012.403.6000 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JULI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ EXECUTADO: MARILUZ GARCETE PEREIRA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0005700-57.2012.403.6000 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ EXECUTADO: JOANA RAFAELA FERNANDES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0005702-27.2012.403.6000 PROT: 04/06/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JULI

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2013 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Juíza de Direito Substituta: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 104838-5/12 - Declaratoria - A: ADALGIZA LARA AMARAL. Adv(s).: DF028006 - Luciana Lara Fernandes. R:

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 (Portaria Conjunta 35/2013: estado civil, filiação, nacionalidade, profissão, identidade e órgão expedidor, CPF/CNPJ, domicílio e CEP), no prazo de 10(dez) dias, pena de julgamento no estado em que o processo se encontra. Brasília - DF, terça-feira, 25/06/2013 às 17h55. Vicente Neto de Lima,Técnico Judiciário . Nº 86643-2/12 - Execucao de Sentenca - A: AURIO SERGIO D ANUNCIACAO. Adv(s).: DF033

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004729-38.2013.403.6000 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI EXECUTADO: MARCOPOLO COMERCIO E LOGISTICA LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0004730-23.2013.403.6000 PROT: 13/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI EXECUTADO: SOLUCAO PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0004732-90.

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 5º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha Diretora de Secretaria: Helecy Roriz Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2010.01.1.058566-3 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GERMANA CAMURCA MORAES. Adv(s).: PB011844 - GERMANA CAMURCA MORAES. R: PHOTO STUDIO GEORGE VIEIR