181 resultados encontrados para germando queiroz bezerra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 8 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLAVIO DOS SANTOS DE ARAUJO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO DE RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Pr
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO 58559 FRANCISCO ANTONIO L RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) MONICA DUARTE AUGUSTO(OAB: 367552/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do - FRANCISCO XAVIER DOS SANT
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 10039 Apresentem, querendo, rol de testemunhas no prazo de 48h, sob PODER JUDICIÁRIO pena de preclusão. Anexada a JUSTIÇA DO TRABALHO petição, será expedida a intimação, que será entregue pela parte à sua testemunha. Inerte, serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. Fica o autor intimado quanto à certidão ID fd0bdee. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 09 de
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 10149 recolhimento em conta vinculada do trabalhador do FGTS, agora acrescido de 40%, nos termos do art. 26, parágrafo único, da Lei Sem razão o embargante. Quanto às horas extras, justamente já 8036/90, relativo às competências faltantes do período deferidos reflexos em aviso prévio, DSRs, natalinas, férias contratual havido entre as partes, bem como o pagament
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 15142 R$ 11.088,86. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Custas pelo autor, das quais fica isento nos termos da Lei. TRABALHO Tendo em vista que o valor total do acordo é inferior ao teto de contribuição dos recolhimentos previdenciários, fica dispensada a Fundamentação CONCLUSÃO comunicação à União, na forma do PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014 e Portaria 582/2013 d
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6148 ADVOGADO EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR(OAB: 360182/SP) FAS - COMERCIO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP CLEONICE INES FERREIRA(OAB: 132259/SP) Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. Em 14 de RECLAMADO Fevereiro de 2020. ADVOGADO MARLA CRISTINA CHIDEROLI Intimado(s)/Citado(s): Vistos. P
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 110 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Súmula Vinculante nº 10 do E. STF, vez que não houve a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE declaração de inconstitucionalidade do art. 71, §1º da Lei nº SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA 8.666/93, tampouco foi afastada a sua aplicação com supedâneo DA CONDENAÇÃO. em inconstitucionalidade,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007365-05.2016.403.6183 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GERMANDO QUEIROZ BEZERRA ADV/PROC: SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0007366-87.2016.403.6183 PROT: 28/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JADIR PEREIRA DOS REIS ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO
0006432-32.2016.403.6183 - CESAR DIAS DE SOUZA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0006589-05.2016.403.6183 - SANDRA ALVES NEVES ARAUJO(SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.140/148: Dê-se vista às partes dos documentos juntados, pelo pr
0006432-32.2016.403.6183 - CESAR DIAS DE SOUZA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, do CPC, dê-se vista ao apelado para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0006589-05.2016.403.6183 - SANDRA ALVES NEVES ARAUJO(SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS.140/148: Dê-se vista às partes dos documentos juntados, pelo pr