Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0002522-95.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333023867 AUTOR: ADALBERTO ALBINO (SP117098 - EDSON ANTONIO DEMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, DECIDO. Da análise dos autos, verifico que o réu apresentou proposta de conciliação, aceita pela parte autora por petição anexada a estes autos virtuais (arq. 35). Contud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 104 0039563-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 114.01.2006.059869-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: José Euzébio Cabral Júnior; Paciente: Julio Cesar Guedes; Advogado: José Euzébio Cabral Júnior (OAB: 165267/SP); 0039571-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1312 Contudo, o feito merece ser extinto, sem se adentrar ao mérito, por conta da ilegitimidade ativa de parte, ante o que disposto pelo artigo 1.177 e incisos, do Código de Processo Civil. Com efeito, a requerente, na qualidade de mulher do tio do interditando, não se encontra legitimada a deduzir em juízo o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 378 NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0704871-71.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Valter Herculano dos Santos - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n° 070487171.2018.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Valter Herculano dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 887 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da Silva Rosa - Negaram provimento ao Agravo em Execução. V.U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 0251770-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Agravante: Maicon Pimente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 252 0186901-62.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 922.353; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Rocha de Assis; Advogada: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); 0187103-39.2012.8.26.0000; Ag

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2811 180 0733152-37.2018.8.02.0001 - Declaração de Ausência - Pessoas naturais - REQUERENTE: Claudijane de Souza Pereira Santos DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de abril de 2021. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1394 136.01.2010.000149-6/000000-000 - nº ordem 60/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA RAMOS MAGRI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V. Defiro a justiça gratuita. Processe-se pelo rito ordinário. Depreque-se a citação do INSS, com o prazo de sessenta dias para cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 416 PROCESSO:047.01.2011.016440 Nº ORDEM:13.01.2011/001620 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/415 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Requerido:ANDREY GERALDO JOSE MELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Execuções Criminais (COMARCA))ASSIs EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 255 origem: 447.330; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito Chagas Junior; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); 0255109-98.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 967.385;