Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 2547 Designo, preliminarmente, audiência de conciliaçãopara o dia 08/03/2017, às 10h50min., somente entre as partes. ldb Os demais requerimentos serão analisados oportunamente. Sentença Intimem-se. Em 15 de Fevereiro de 2017. Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010764-31.2016.5.15.0070 AUTOR ALCEU MILANI ADVOGADO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA(OAB: 21710

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2062 assaltos sofridos por esta, no exercício da função. RECURSOS DAS PARTES (MATÉRIA CORRELATA) Oportuno salientar que, enquanto o dano material é aquele suscetível de avaliação pecuniária, ou seja, é aquele que atine a interesses de natureza patrimonial ou econômica da pessoa lesada, o dano moral é o que afeta o psiquismo, a moral e o âmago intelectual da víti

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1655 reforma da sentença quanto à rescisão indireta do contrato de e que "por diversas vezes tentou contato com a reclamante para a trabalho, honorários advocatícios sucumbenciais e justiça gratuita. mesma retornar ao emprego, notificando-a por telegrama, bem como, por convocação em jornais de grande circulação nesta A reclamante não apresentou contrarrazões.

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1661 como, por convocação em jornais de grande circulação nesta A reclamante não apresentou contrarrazões. capital" (fl. 310). Os autos não foram encaminhados à Procuradoria Regional do Disse que "incansáveis tentativas de contato com a Recorrida, ela Trabalho (art. 97 do Regimento Interno). quedou-se inerte, sequer avisando que não pretendia mais voltar ao seu

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MEDICINA AVANÇADA LIMITADA (fls. 282/303). 1649 por parte da Recorrida gerou danos para a empresa, já que a função desempenhada por ela é de extrema importância para o A reclamada interpôs recurso ordinário (fls. 306/320) pugnando pela atual cenário que a reclamada enfrenta, a pandemia do COVID/19" reforma da sentença quanto à rescisão indireta do contrato de

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 106 celeridade e da economia processual, evitando-se repetições sua anotação estar restrita às determinações do artigo 29 da desnecessárias, reporto-me aos fundamentos lançados na r. CLT . Qualquer outra anotação, não prevista em lei, pode sentença, transcrevendo-os na parte em que interessa, adotando- configurar abuso de direito, devendo ser coibida. Sob e

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO(OAB: 146402/MG) CRISTIANE CARVALHO ARAUJO(OAB: 108005/MG) MCT TRANSFORMADORES LTDA. ANDERSON RACILAN SOUTO(OAB: 56494/MG) 2297 termos do despacho de Id 629944b não procede. Em consulta ao PJE, aba "Expedientes", verifica-se que a embargante foi intimada a tomar ciência do despacho de Id 629944b nas datas

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 104 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Tampouco há se falar, assim, em dano moral decorrente da mera RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / expectativa de contratação. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Portanto, no contexto em que o ordenamento jurídico trata a Alegação(ões): questão, tenho que o fato de a empresa ter aposto chancela de 'cancelado' na anotação refer

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 questão, tenho que o fato de a empresa ter aposto chancela de "cancelado" na anotação referente ao contrato de trabalho firmado com a autora configura, no máximo, uma irregularidade administrativa, que não se confunde com ato ilícito hábil, por si só, a gerar dano." 93 Recorrente(s): 1. CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - VIA 2. CONSÓRCIO FERROSUL O Recorrente logrou de

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região conciliação em que receberia valores da ré e ainda ficaria isento das 740 comparecer as partes interessadas. obrigações arguidas na reconvenção. Por conseguinte, não cabe acusar este juízo de falta de humanidade apenas porque foi Faz-se obrigatório o comparecimento da parte autora, sob pena de reconhecido que houve um acidente que gerou danos, para os configurar-s