Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 802 patrimonial almejado por todos os servidores Ocorrência de veto ao artigo 2.º, § 3.º, da Lei n.º 12.153/09 Prosseguimento do feito na Vara da Fazenda Pública Decisão reformada. 3. Recurso provido, por maioria de votos, vencido este Relator. 020427613.2011.8.26.0000 Relator(a): Edson Ferreira Comarca: São Paulo Órgão julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1701 CARREIRA OAB/SP 279690 114.01.1999.012176-8/000000-000 - nº ordem 879/1999 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - BANCO ITAU S.A. X BIA VOLPI CONFECCOES LTDA E OUTROS - CONCLUSÃO Em 10 de Maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Brasílio Penteado Castro Júnior. Eu An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 378 JULIO CESAR X ROSARIO ALFIO INSERRA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, apresentando as cópias necessárias para instruir a carta de citação, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se via postal para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 951 PENNA OAB/SP 37770 114.01.2002.013224-0/000000-000 - nº ordem 1066/2002 - Execução de Título Extrajudicial - OLINDA DE FIGUEIREDO GONÇALVES PAULA X SAMUEL GONÇALVES DE AZEVEDO E OUTROS - 1. Embora os executados vêm se negando a quitar uma dívida assumida e devidamente comprovada, não se dignando sequer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 234 E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP. X MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA - Processo nº 000.09.198345-0 Recebo a apelação interposta pelo autor em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao EG. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 49 dada pela Lei nº 11.689, de 2008); § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. (Incluído pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2100 consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP) Processo 1046761-94.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joseval de Fari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2141 pois, a requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2244 se a Fazenda. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento e aguarde-se a comprovação da baixa dos respectivos lançamentos. Int. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP) Processo 1008348-12.2018.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1698 Processo 1036455-66.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Gama Toledo Barbério - Inpower Eletrônicos e Informática Eireli - Me - Mandado de levantamento judicial disponível para retirada em cartório. Salientamos que, de acordo com o Art. 1.115 das N