Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2012 PATRONA DO AUTOR: Vistos. Joao Dirani Junior, qualificado nos autos, ofereceu, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão de fls. 381/381-v, alegando, em síntese, que esta encerra omissão e contradição a serem sanadas, pelo que requereu o seu acolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1265 manifestar-se no prazo legal sobre o bloqueio on line no valor R$ 11,19 juntada aos autos às fls. 160, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial. - ADV: ALVINO APARECIDO FILHO (OAB 10147/PR) Processo 0022393-92.2005.8.26.0114 (114.01.2005.022393) - Cumprimento de sentença - Jose Francisco de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 544 Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, e alterações posteriores, na base de 50% (cinqüenta por cento) da média dos valores efetivamente percebidos nos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores ao de sua aposentadoria, a ser pago, em valor fixo, na razão de 1/10 (um décimo) por ano, até o limite de 10/10 (dez décimos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3198 182210/SP), LUIZA COUTO LAHDO (OAB 359922/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), CHRISTIAN ROBIN MOTHE THOMAS MARTINS (OAB 403047/SP) Processo 1008789-41.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Flores - Defiro a citação no endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2109 de todos os recebimentos e o destino de todos os pagamentos. Outro dado importante é a sequência cronológica dos dados lançados. (...) As irregularidades formais da organização das contas não geram nulidade do processo. Ao juiz caberá ordenar o saneamento dos defeitos formais e as diligências necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2791 que permitirá, igualmente, a participação na audiência. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI (OAB 235698/SP), LUCIMARA PORCEL (OAB 198803/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1927 19 - Revisão - Geral - Anual Indenização) através do recurso extraordinário RE 565089, ainda sem julgamento de mérito, no qual se discute, à luz do art. 37, X e § 6 º, da Constituição Federal, o direito, ou não, a indenização por danos patrimoniais sofridos em razão de omissão do Poder Executivo est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1348 fls. 134/137. Ouviram-se, então, as testemunhas Gerson Aldner Lima (fls. 238) e Luis Paulo Isidoro (fls. 264), seguindo-se os memoriais finais (fls. 277/285 e fls. 287/291). É o relatório. Fundamento e decido. Colhidas as provas reclamadas pelas partes, tenho que o autor não demonstrou o fato constitutivo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 447 realizada pela Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No tocante aos juros, digno de nota é o decidido na apelação nº 990.09.371.667-4, Relator Desembargador Roberto Mac Cracken, a propósito: Os juros contratuais (compensatórios) e a correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 2132 Juiz”, ficando ainda INTIMADO(A)(S) de que não haverá tolerância após a hora da audiência designada, recomendando-se que esteja presente com quinze minutos de antecedência, que deverá trazer documento de identificação e que o comparecimento é pessoal e obrigatório. Servirá o presente, por cópia d