Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1132 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON A

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) GERSON ALVES TEODORO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) 716 ADVOGADO: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO - OAB: TO0005757 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MIR

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1285 partes, principalmente quando estes são afastados ou abrangidos pelos fundamentos adotados na decisão, como é o caso dos autos. Pretende o reclamado, sob o pretexto de existência de omissão, obscuridade e contradição e para prequestionar a matéria embargada, o reexame de tema já decidido pelo Colegiado, o que não é possível pela via dos embargos de declaraç�

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1127 Juiz Relator Convocado PROCESSO n.º 0000227-15.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : GERSON ALVES TEODORO - CPF: 566.293.70104 ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO - OAB: TO0001340 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - CNPJ: 05.219.562/0001-44

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 712 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado IDENTIFICAÇÃO PROCESSO n.º 0000227-15.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS (CONVOCADO) AGRAVANTE: FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - CNPJ: 05.219.562/0001-44 ADVOGADO: ROBS

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 DESPACHO 2427 Intimado(s)/Citado(s): Vistos e examinados. - GERSON ALVES TEODORO Intimem-se a reclamante e o primeiro reclamado para, querendo, contra-arrazoarem o Recurso Ordinário do segundo reclamado, prazo legal de 8 dias. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO PALMAS, 14 de Agosto de 2018 Fundamentação CONCLUSÃO EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trab

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 888 legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA previdenciárias descritas no resumo de cálculos de Id 3936a6e. Juiz do Trabalho Substituto Intimação 2. Convolo em penhora o depósito recursal realizado ao Id a1ca91d (R$ 8.183.06). 3. CITE-SE o(a) executado, por intermédio de seu procurador, para pagar R$ 132,226,96, que cor

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 1138 PROCESSO n.º 0000227-15.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. Os embargos declaratórios devem ser providos quando RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS caracterizada omissão na d. decisão embargada, sem emprestarlhes efeito modificativo. EMBARGANTE : GERSON ALVES TEODORO - CP

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2580 Decisão SOLIDARIEDADE - ISES, CNPJ: 16.425.613/0001-00, MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, CNPJ: 02.070.357/0001-71 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DANIEL DE ABREU NOLETO, em 28 de Maio de 2018. DECISÃO Vistos os autos. Processo Nº RTOrd-0000366-64.2017.5.10.0802 RECLAMANTE GERSON ALVES TEODORO ADVOGADO C

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RECLAMADO INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS ERTON MARCOS TAVARES COELHO(OAB: 6922/TO) ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES(OAB: 4283/TO) JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS 1195 Despacho Processo Nº RTOrd-0000366-64.2017.5.10.0802 R