Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2897 instauração do incidente para expedição de Ofício Requisitório, em formato digital, de conformidade com o Comunicado nº 394, de 25/06/2015, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acessível em http://www.tjsp.jus.br/ precatorios. Decorridos sem o cumprimento da exi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1625 envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2446 contemplada no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentada pelo Decreto nº 6.488/08, bastando sua utilização isolada para fins de configuração da infração vergastada, ex vi do disposto no artigo 276 do CTB. Tanto assim o é que a Resolução CONTRAN nº 432/2.013, em seus artigos 3º, inciso III

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1043 CATALANO (OAB 166237/SP), ROBERTO MELLO (OAB 63720/SP), KELLI PRISCILA ANGELINI NEVES (OAB 193817/SP) Processo 0034878-40.2010.8.26.0053 (053.10.034878-8) - Mandado de Segurança - Suspensão - X - CAR Lava Rápido Ltda - Subprefeito de Santana Tucuruvi - São Paulo - Vistos. Fls. 182/196: mantenho a decisão agravada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2019 SILVA - Vistos. 1.Processe-se o inventário de bens deixados por LEANDRO NERIS CAPISTRANO, sob o rito de arrolamento. 2.Para o cargo de inventariante nomeio ANDERSON NERIS CAPISTRANO DA SILVA, CPF 219.271.318-55 considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como

Caderno único ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2011 março de 2012, às 14h. 2- INTIMEM-SE partes, testemunhas já arroladas e procuradores e o Ministério Público. 3- ROL de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias antes da audiência (excluindo-se o dia desta e incluindo-se o último dia do prazo contado retroativamente). 4TESTEMUNHAS residentes na chamada "região do entorno do DF" enquadram-se no art. 410, II, do CPC. Por isso, apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2019 requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1050/60, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. 3.Diante da prova inequívoca da paternidade e da presunção da necessidade alimentar do requerente em razão de sua menoridade, fixo os alimentos provisórios, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2062 audiência que fica designada para o dia 21 de outubro de 2014, às 15:00 horas. Citem-se os réus para os termos da ação, bem como intimem-se para comparecerem à referida audiência, ocasião em que deverão estar acompanhados de advogado, a fim de apresentar a defesa que tiver, ou se fazerem representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3541 Processo 1003778-35.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Gerson Antunes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo EXTINTA a ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse autônomo de agir, com supedâneo no artigo 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 344 pelo contrato de fls. 12/18, a decretação do despejo faz-se, assim, medida imperativa, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei 8.245/91.Anote-se, nessa ordem de ideias, que no seu pedido principal, qual seja, o término da relação contratual, por falta de pagamento, é medida de rigor. Presume-se verdadeiras, outros