Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2408 É o relatório. 1. Admissibilidade: Tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração. 2. Tratamento médico e prótese: O embargante alega haver na omissão, contradição e obscuridade quanto ao pedido de ressarcimento de despesas com tratamentos médicos e prótese. Sem razão. Conforme constou na sentença, o pedido de ressarcimento de despesas médica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 117 Nº ORDEM:02.01.2010/001772 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:NATAL RUBENS ALEOTTI E OUTRO ADVOGADO:17368/SP - ALBERTINO DE ALMEIDA BAPTISTA Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:266.01.2010.006418 Nº ORDEM:01.02.2010/001113 C

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1109 natureza indenizatória das parcelas deferidas. cofres públicos. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. Quanto à atualização, utilize- Encaminhe-se à i. Procuradoria Geral Federal, no endereço se a teoria das épocas próprias (art. 459 da CLT e inciso I da OJ EX eletrônico [email protected], cópia da presente SE nº 6 do E. TRT da 9ª Região). Apliquem-se

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 5269 verbas trabalhistas, configurando-se a mora a partir do dia dois do GERSON BARBOSA, com qualificação nos autos, ajuizou a mês seguinte ao da liquidação da sentença, observando-se o presente reclamação em face de EMPLASQUIL LTDA - EPP, regime de caixa (no qual o lançamento é feito na data do postulando a condenação deste nos títulos elencados e pelos rec

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da antecipação da tutela: Tendo em vista o caráter alimentar do benefício que a autora faz jus, defiro a antecipação de tutela para determinar a imediata implantação do benefício de pensão por morte. Dispositivo. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e acolho o pedido deduzido na inicial, e o faço para condenar a autarquia-ré a instituir o benefício de pensão por morte em favor de VERA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA, em decorrência

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 00064 Processo: 0062643-26.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES E TRANSPORTES RODOV ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 019802PB MARCELLA DE ARAUJO AIRES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.40...intime-se o autor para recolhimento das custas. 00065 Processo: 0066095-44.2014.815.2001 - P

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 00152 Processo: 0026657-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO: 011243PB JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00251 Processo: 0064116-47.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBERTO ALVES BARRETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 posta pelo reu , ao apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo de lei. 00046 Processo: 0043969-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, se manifestar sobre o despacho de fls. 96, requerendo o qu

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00086 Processo: 0066984-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON BARBOSA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GERSON BARBOSA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 005808PB PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do deferimento do pedido de dilação de prazo, por 15dias, requer