Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

190 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Nível II, Masp 1.112.276-9, da realização do seu interrogatório nos autos do Processo Administrativo n.º 229.365, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas, perante esta 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, instalada na Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à Rua Gonçalves Dias, n.º 2.553, 3º andar, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 33486060. Dado e pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 582 439 275 Ilidio Capucci Junior Samuel de O Marotta Cristiano Barbosa 1410.01.0010246/2020-27 1410.01.0010969/2020-03 1410.01.0009902/2020-03 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 23662461 23656880 23647596 Maristela Pinto Rangel Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020 10 cm -28 1432284 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andre Luiz de Almeida Neves 3297300848 2847086/2014 54042/2014 30dias Andre Luiz dos Santos Barcellos 2786641/2014 57265/2014 60dias Andre Luiz Fialho Matins 2847250/2014 56566/2014 30dias Andre Rodrigues Nunes 2791127/2014 53295/2014 30dias Andre Romeiro 2843773/2014 50794/2014 30dias Andre Vidigal C. de Lacerda 2726887/2014 50380/2014 60dias Andrea Carolina de Souza 2853443/2014 56565/2014 30dias A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA RESOLUÇÃO SEC Nº 022, 09 DE JULHO DE 2014 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 2. Da participação 2.1. As entidades, movimentos sociais ou instituições acadêmicas, poderão ser indicadas por pessoa física ou jurídica, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal da Agência RMBH: www.agenciarmbh.mg.gov.br , no período 16 a 30 de outubro de 2017. 2.2 As inscrições são gratuitas. 2.3 Todos os campos do formulário deverão ser preenchidos no ato da indicação. 3. Da abran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Piranguçu. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por cento e vinte dias até 25.02.2018, para que a unidade técnica possa analisar as justificativas e questões apresentadas pelo convenente, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exerc. a partir de 19/10/2015; EE General Carneiro, MaSP 943502-5, Micheline Rezende de Oliveira Pellegrini Indelicato, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363579-4, Dulce Andréa Sampaio Martins, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Condutor: Evanir Martins Machado Pontos: 43 Nº do processo Registro da CNH Período 2835369/14 4476799299 14/03/2011 a 19/10/2011 Condutor: Evanir Martins Machado Pontos: 42 Nº do processo Registro da CNH Período 2835741/14 4476799299 19/03/2012 a 03/03/2013 Condutor: Fabiana Pereira dos Santos Pontos: 38 Nº do processo Registro da CNH Período 2853055/14 3720581322 17/06/2012 a 02/04/2013 Condutor: Fabiana Pereira dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 05/2014. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 861530-4, Edva Martins Regis, PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio, a partir de 08/07/2011; EE Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares Vargas Fernandes, PEBIA, cargo 02, ref. ao