CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1229 O presente Procedimento foi instaurado para apurar supostos crimes previstos no artigo 307, do Código Penal, cuja a pena máxima, individualmente, é inferior a dois anos de detenção. Verifico que os supostos fatos praticados deram-se em 21 de maio de 2017, não ocorrendo o oferecimento ou recebimento de denúncia. O art. 117 do CP estabelece que a prescrição é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 PROCESSO :1500069-32.2021.8.26.0580 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5003779/2021 - Assis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.R.P.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1500061-55.2021.8.26.0580 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2041813/2021 - Assis AUTOR : Justiça P

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 em 02/05/2016, in verbis: ?(...) Com efeito, em que pese à existência de alguns julgados em sentido contrário, entendo que inexiste amparo legal na penhora de "vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios", a teor do que dispõe, expressis verbis, o Artigo 833, inciso IV, do CPC/2015, salvo a restrita hipótese prevista no §2º

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 R: MARLI HELENA DE SOUZA FURTADO. Adv(s).: DF44265 - MARIANA SOUZA FURTADO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704609-23.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: ROGERIO PEREIRA TORRES, ANDRE VECHI TORRES, ANNE VECHI TORRES, ARTHUR VECHI TORRES AGRAVADO: JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIA, JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA, GERSON DE SOUZ

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.01.1.058232-9 DEPENDENCIA 11/12/2017 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 9178 - Nulidade / Inexigibilidade do Título 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL CLEOMENES ALMEIDA CAMPOS DF037027 - HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 16 - Nº: 0806064-66.2017.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / 3ª Vara Cível Ação Originária : 0806064-66.2017.8.12.0008 / Procedimento Comum Apelante : Edebrando Gomes de Souza Advogado : Omar Gimenez Reynaldi Apelado : Associação Comercial de São Paulo - ACSP Advogado : Hélio Yazbek Relator :Des. Claudionor Miguel

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 N. 0704609-23.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ROGERIO PEREIRA TORRES. A: ANDRE VECHI TORRES. A: ANNE VECHI TORRES. A: ARTHUR VECHI TORRES. Adv(s).: DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA, DFA1996000 - TARLEY MAX DA SILVA. R: JURACY MARIA DOS SANTOS FURTADO MAIA. R: JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA. Adv(s).: DF3522900A - LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA. R: GERSON DE SOUZA LIMA. R: JOSE BATI

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5603 remanescente da dívida. INTIMAÇÃO 2. Intime-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9679f45 3. No silêncio, certifique-se e voltem conclusos para deliberação a proferido nos autos. respeito do prosseguimento à execução. Vistos em Gabinete. SANTA VITORIA DO PALMAR/RS, 08 de agosto de 2022. 1. Intime-se a autora para esclarecer as seguin

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 02/04/2018 às 16h51. . N. 0713927-73.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCOS DREUX MARIANI. A: GERSON DE SOUZA LIMA. A: JOAO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO. Adv(s).: DF36662 - SEBASTIAO AZEVEDO JUNIOR, DF1159 - SEBASTIAO AZEVEDO. R: Instituto do M

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0016009-33.2012.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ELVIRA MARIA DOS SANTOS LIMA, GERSON DE SOUZA LIMA RÉU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, BEATRIZ MARTINS DA SILVA SANTANA, GLEISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, RA