Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Denis Pereira Camargo HAU-9769 A028773196 520-70 Denis Pereira Camargo HAU-9769 A028773197 734-00 Denis Pereira Camargo HAU-9769 A028773198 706-40 Denise Do Valle Silva GZI-6932 L030534212 746-30 Denise Garcia De Barros Presotto HKE-1199 A028773553 518-52 Denise Maia Santos Vieira HIG-3618 L030535543 746-30 Derci Damas Ferreira GSP-3771 A028740986 659-92 Dercio Tolentino Da Cruz JEM-8571 A028650055 518-52 Derli Goncalves De Souza GYJ-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 7 SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante PTA a seguir relacionados, formalizados em decorrência da lavratura dos respectivos autos de infração por parte, respectivamen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 tendo em vista que não será necessário a quantidade de cestas. Elói Mendes, 05/11/2014. Wiliam Cadorini. Murilo Altrão Arribamar. Extrato de contrato. Processo 212/2014. Pregão 108/2014. Objeto: fornecimento de pedras para o túmulo do Barão, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação: 02.06.03.13.392.0473.4.1 61.3390.39.00. Reduzido 295. Vigência: até 31/12/2014. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4662/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Ouvidoria-Geral do Estado, 12078119 Marco Antonio Pereira Botelho – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 32 - 09/08/2014 A 09/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02709251 Jose Roberto de Souza – AFRE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 187DH/12. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cristiano Magela de Sousa Viana. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 08/07/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Cristiano Magela de Sousa Viana. Data da Assinatura: 08/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Masp 13803846 ARIDIO GARCIA DA ROSA NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13891114 ARNALDO RUBENS BOLZAN, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/11/2021. Masp 12460150 ARTUR DAVIDSON LUCAS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/11/2021. Masp 11873858 BRENO FRAGA SOARES PINTO, ASP,