Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4751 importe mensal de R$ 1.251,21. Alegou que foi contratado pela 1ª reclamada, mas sempre prestou serviços nas dependências da 2ª PODER JUDICIÁRIO reclamada, sendo até novembro/2012 na Usina Barra Grande e a JUSTIÇA DO TRABALHO partir de dezembro/2012 no escritório da 2ª reclamada, a qual deve responder de forma solidária em caso de terceirização ilícita ou subsi

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4750 e USINA BARRA GRANDE DE LENÇÓIS S.A. (sendo solidária a será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de acordo com a responsabilidade das reclamadas), a pagar-lhe, em valores que "época própria"; serão apurados em liquidação de sentença: a) adicional de periculosidade e reflexos, observada a dedução autorizada na f) o termo inicial da dívida previdenci�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência 12281 Intimado(s)/Citado(s): - ACUCAREIRA QUATA S/A presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Pede-se a gentileza de desligar ou abaixar o som de outros aparelhos. 5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve se

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 16777 Súmula n. 331, itens IV e VI, do C. TST, aplicáveis à espécie. responsabilizado. Outrossim, ressalte-se que o fato de a real empregadora - 1ª Assim, ante o exposto, acertada a decisão de origem, que bem reclamada - se responsabilizar, contratualmente, por todos os entendeu pela condenação da 4ª reclamada - Organização Cristã encargos trabalhistas e p

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desrespeito ao julgamento do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4357 e 4425, que analisaram a emenda constitucional sobre precatórios. 5847 Intimado(s)/Citado(s): - AZULAO MAX SUPERMERCADOS LTDA - LUCAS LEITE Também por atração do mesmo controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Supremo, pela fundamentação da revigorada decisão do C

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4742 adicional noturno com a redução da hora noturna, inclusive após as 5:00 horas, os quais não foram considerados pela reclamada para o pagamento das horas extras e DSR's. Ponderou que havia acúmulo de funções de porteiro e balanceiro, sendo devido um adicional de 20% sobre o salário, pela função acumulada. Asseverou que trabalhou em condições de insalubridade e p

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2997 citação a respeito (CLT, art. 834; TST, Súmula, 197). Intimem-se as partes, ficando a devedora cientificada de que, na data supra, deverá se fazer presente por meio de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir e receber citação. Processo: 0010797-75.2016.5.15.0149 AUTOR: GERSON JOSE TOSCANO RÉU: LINDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 858 0047360-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Maria Irma Mendonça Faria (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 18) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 0140

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: GERSON JOSE TOSCANO 4733 documentos. RÉU: FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/S LTDA e outros Regularmente notificada, a 2ª reclamada apresentou contestação escrita (fls. 53/67), na qual alegou a preliminar de ilegitimidade passiva, bem como argumentou que: deve ser observada a prescrição; não há responsabilidade por parte da 2ª reclamada, uma vez que contratou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 634 CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista JUIZ: MARIO RAMOS DOS SANTOS 0003359-11.1999.8.26.0319 (319.01.1999.003359-5/000000-000) Nº Ordem: 001664/1999 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - LUCIANO VIEIRA MACHADO X INDUSTRIA E COMERCIO D