Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RECORRIDO tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal. (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de ADVOGADO março de 2016 - Divulgada no D.E.J.T de 18/3/2016, págs. 02 e 03; RECORRIDO D.E.J.T de 21/3/2016, pág. 02; D.E.J.T de 22/3/2016, pág. 02)" ADVOGADO Bem por isso, em virtude do disposto no artigo 927, inciso V, do CPC (Lei n. 13.1

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 incidirá imposto de renda sobre juros - art.404 do NCC e orientação 24420 - GERSON JOSE TOSCANO jurisprudencial 400 da SDITST. Arbitro o valor da condenação em R$1.450.000,00 atribuindo as DESTINATÁRIO: custas judiciais à reclamada, no importe de R$29.000,00, na forma do art.789/CLT. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimem-se. Fica V. Sa. intimada do despacho/senten�

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 16765 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Sessão Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2018, 6ª DESEMBARGADOR RELATOR Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8876 Acórdão Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Em férias o Desembargador do Trabalho HENRIQUE DAMIANO, convocado o Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI. Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara-Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o pr

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 29198 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 27 de fevereiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 DESPACHO 8607 apresentados pela reclamada. Após, encaminhem-se os autos ao MM. Magistrado que presidiu a sessão de audiência do dia 19/02/2019, para prolação da sentença. Comprove voluntariamente a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, Intime-se. o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre Lençóis Paulista, 21 de Março de 2019. as parce

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 16782 Ante o exposto, decido CONHECER do recurso do reclamante, GERSON JOSE TOSCANO, e O PROVER para reconhecer a responsabilidade subsidiária do 3º reclamado - Município de Lençóis Em férias o Desembargador do Trabalho Fábio Allegretti Cooper, Paulista, condenando-o ao pagamento do acordo judicial - convocado o Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. proporcion

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 29205 Processo nº 0010018-54.2016.5.15.0074 Acórdão Processo Nº RO-0010018-54.2016.5.15.0074 Relator EDER SIVERS RECORRENTE USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) RECORRENTE FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCA S/S LTDA ADVOGADO JULIANA SANTOS MARTINS(OAB: 318306/SP) RECORRENTE GERSON JOSE TOSCANO ADVOGADO FERNANDO SANDOV

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 16778 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Sessão Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2018, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE U

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0010797-75.2016.5.15.0149 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE GERSON JOSE TOSCANO ADVOGADO FERNANDO SANDOVAL ANDRADE MIRANDA(OAB: 284154-D/SP) RECORRENTE ORGANIZACAO CRISTA DE ACAO SOCIAL ADVOGADO EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) RECORRIDO GERSON JOSE TOSCANO ADVOGADO FERNANDO SANDOVAL ANDRADE MIRANDA(OAB: 2841