124 resultados encontrados para gerson lima costa - data: 19/08/2025
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TJSP 27/04/2017 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2007 219 - 1001375-85.2016.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Angatuba - Relator César Peixoto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Tayara de Souza Hergesse (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Ro
TJSP 16/05/2017 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1513 Thiago Mello Cordeiro - Apelado: Darma Comerial e Industrial Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Shinobu Hoshino Kalkevicius (OAB: 158344/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 39) - Advogada: Ana Racy Parente (OAB: 234320/ SP) 1001876-38.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 174 Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos se
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 815 (Justiça Gratuita); Advogada: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da R
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 734 Processo 1002630-83.2019.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1.- Preliminar argüida na contestação desmerece prosperar. O termo inicial do pretendido benefício previdenciário não vem
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 207 Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem pos
TJSP 17/05/2017 - Pág. 2764 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2764 DE CARVALHO e outro - Apelada: LENICE ALVES DOS SANTOS e outro - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE IMÓVEL URBANO – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – NECESSIDADE DE REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL – EXISTÊNCIA DE D
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 679 Rosa - - Oldack Roder - - Yara Dilba Ozeas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os exequentes juntaram substabelecimento (fls. 858/859). Apresentado o cálculo pelo Contador judicial (fls. 829/843), a parte exequente anuiu aos valores informados (fl. 849), certificado o decurso do prazo para ma
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1428 Processo 0001085-49.2006.8.26.0539 (539.01.2006.001085) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.T.A. - Vistos. Fls. 263/4: a) Vencido o prazo de validade, expeça-se novo MLJ, em favor da exequente; b) Por ora, defiro o bloqueio de ativos financeiros, até o valor necessário a ga
TJSP 16/02/2018 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2912 Cestari - Apelado: Auto Posto Morini Ltda - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMBARGOS MONITÓRIOS JULGADOS IMPROCEDENTES - CHEQUE - PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM PROVA ESCRITA HÁBIL - DESNECESSIDADE DE JUNTADA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE ENVOLVERAM A CAUSA SUBJACENTE - INTELIGÊNCIA DO A