Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 O PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE. G OIANIA-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283547-92.2017.8.09.0175 : 27 : ACAO PENAL : SERGIO REIS ALVES DE ABREU JOAO ALVES DA SILVA NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV AC

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 , PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERT O NUNES NOGUEIRA BEM COMO OS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA COM A S FORMALIDADES LEGAIS, PRESENTES OS ACUSADOS. OUVIDA A TESTEMUNHA MARCIA EM TERMO APARTADO. AUSENTE AS DEMAIS TESTEMUNHAS. PELO MM . JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: JUNTE-SE OS MANDADOS DA S TESTEMUNHAS ADRIANO E LENILSON DEVIDAMENTE

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : WILTON BARBOSA DE JESUS JESSIKA DE OLIVEIRA VITIMA : OSMARINA ALVES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201702565135 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA CONSTITUIREM NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR CONTRA RRAZOES, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO DE

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201604277399 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO RAFAEL DO NASCIMENTO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DE Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do mérito O benefício de prestação continuada de um salário mínimo é assegurado pelo artigo 203 da Constituição Federal, regulamentado pelos requisitos previstos no art. 20 da Lei nº 8.742/93, alterado pelas Leis nº 12.435, nº 12.470, e n.º 13.146 de 06 de julho de 2011, 31 de agosto de 2011 e de 06 de julho de 2015. A controvérsia cinge-se acerca da hipossuficiência econômica da pessoa idosa. Da hipossuficiência econômica A autarquia previdenciária cessou o benefício assiste

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - Vanderlei Alves Peixoto Para o(s) Advogado(s) CELENA BRAGANCA PINHEIRO NOGUEIRA(OAB: 132175-SP/D) Fabiana Aparecida Bento Rodrigues X Dp Portseg Assessoria Em Gestão Empresarial Ltda. + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletr�

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 OS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. 7. OFICIE-SE O DEPOSITO PUBLICO PARA A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS (SE HOUVER). GOIANIA-GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 17084-55.2017.8.09.0175 129 ACAO PENAL VALDINEIS DIONISIO DE ASSIS JOSE ROSA CALDEIRA NETO UILSON DA SIL

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 267 Juiz(a) do Trabalho Substituto 10ª Vara do Trabalho de Manaus Edital Edital Considerando que os registros da solução do processo, não foram registrados no momento oportuno, determino que a Secretaria da Vara proceda o lançamento do evento correto referente à solução, a fim de sanar o equívoco constatado. Considerando o que determinado no (ID Num. b0cab91) Arqui

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : GERSON LOPES DE SOUZA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201800203300 PARTE(S): GERSON LOPES DE SOUZA DESPACHO OFICIE-S E A DIRECAO DA CADEIA PUBLICA PARA QUE ENCAMINHE O PRESO PARA A A UDIENCIA, NA CAPITAL, NA DATA SOLICITADA. FACA-SE ACOMPANHAR COPI A DO OFICIO

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 698 Intimado(s)/Citado(s): - ELINE NEPOMUCENO BATANHE Conforme consta nas pesquisas junto ao sistema BACENJUD e MM. 9ª Vara do Trabalho de Manaus RENAJUD, não logrou êxito nas pesquisas em sua totalidade, tendo Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 sido penhorado somente o valor de R$115,48, do MANAUS SócioRAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO. NOTIFIC