Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 648 0051869-56.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Embargte: Rubens Teixeira - Interessado: Israel Aparecido da Cruz - Interessado: Marco Aurélio de Jesus e outro - Embargdo: 3ª Câmara Criminal Extraordinária - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Maria Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2584 287553/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2091168-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Januario Alves - Impetrante: Anibal Salva - Paciente: Rubens Rodrigues da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 91 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 120/2016; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Cecilia Mussalem; Paciente: Mario Gonzalez Garcia; Advogada: Maria Cecilia Mussalem (OAB: 86910/SP); 2091243-98.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1232 Nº 0041183-74.2009.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Simone Silva Nascimento - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Alinne Luise Cavalcanti da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1128 julho de 2017. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Wagner Frachone Neves (OAB: 76017/SP) - Ivanete Cristina Xavier (OAB: 268262/SP) - 3º Andar Nº 3000620-06.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Marcio Alexsandro Leme do Prado Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1388 pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de Processo Penal e artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advs: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0046511-04.2009.8.26.0564 (990.10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1251 sala 502 Nº 0047398-09.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Banco Bradesco S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1244 Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Mayra da Gloria Morone Ramos (OAB: 369178/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2263546-84.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 958 de concessão do benefício de “recorrer em liberdade” e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto.V.U. Advogada: Mônica Lígia Marques Bastos (OAB: 262271/SP) (Fls: 79) 0067713-22.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Dennes Ivan Ben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1467 - SALA: 306. 866.607.5/4 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS LTDA E JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002320878 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REME