Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1032 377919/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP) Processo 1058250-68.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1035809-93.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Assembleia de acionistas/sócio - Flavio Scafuro - - Cesar Afonso Scafuro - Convex Research Publicações Ltda - - Richard Rytenband - - Thaise Saeter - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1013 2028302-78.2018.8.26.0000; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba -Vara Única; Data do Julgamento: 18/04/2018; Data de Registro: 18/04/2018). Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, deverá (o)a requerente, em 10 dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1131 realizando a análise dos contratos juntados aos autos e parecer do MP concordando com os requerimentos): Trata-se de incidente movido pela Associação de Moradores do Recanto Por do Sol, para fins de representação dos proprietários com o intuito de obterem a regularização do loteamento denominado Recanto Por do S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1134 RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), RICARDO BARROS BRUM (OAB 8793/ES), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP), ISABELLA DA SILVEIRA PEREZ CENSON (OAB 350977/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 956 esteira da majoritária doutrina e jurisprudência, insuficiente e em desconformidade com as normas fundamentais do processo civil, na medida em que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a interpretação de que o referido rol seria absolutamente taxativo e que deveria ser lido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 893 D. P. G. B. de A. - Agravado: C. E. F. L. G. B. de A. (Representado(a) por sua Mãe) C. F. L. - Agravado: J. P. F. L. G. B. de A. (Representado(a) por sua Mãe) C. F. L. - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, em ação de alimentos, fixou provisórios no valor equivalente a 2 salários mínimos em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 681 Vistos. Integro a decisão para, além dos alimentos fixados, determinar a manutenção dos planos de saúde da autora e do menor e o pagamento das vacinas, sub-rogando-se ao direito aos recibos para que possa pedir o reembolso diretamente ao plano de saúde. No mais, a decisão permanece tal qual lançada.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1739 de pagar a parte proporcional dos lucros da SCP que deveria ser recebida pelo autor nos termos contratuais estabelecidos, apesar de os empreendimentos terem apurado lucros positivos nos últimos cinco trimestres. Requer, pois, a expedição de mandado de pagamento de R$ 36.103,00, correspondente à fração de 1,25% do luc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1026 Fidalgo (OAB 340928/SP), Aclimar Nascimento Timboíba (OAB 13596/ES), Aroldo Teixeira Rocha (OAB 411269/SP), WESLEN VIEIRA DA SILVA (OAB 55394/PR), Bruno Spinella de Almeida (OAB 383632/SP), Breno Marques da Silva (OAB 16811/PR), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364683/SP), ADENILSON VIANA NERY (OAB 7025/ES), JOSE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 224 ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, s