Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 333 SOUZA ALMEIDA E OUTROS - (IR 26/01) (r. despacho de fls. 437): Ante a ausência de manifestação da União, demonstrando desinteresse, defiro o pedido postulado à folha 422, nos moldes requeridos à folha 167, a fim de retificar a penhora existente nos autos, recaindo sobre a propriedade do espólio na ár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 255 origem: 447.330; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Benedito Chagas Junior; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); 0255109-98.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 967.385;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 282 incurso no artigo nela mencionado. Requisite-se Folha de Antecedentes e eventuais Certidões do que constar contra o réu, caso já não providenciado. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de junho p.f. às 14,50 horas. Expeça-se o necessário para intimação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 394 360.284; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Marcos Roberto dos Santos; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0270512-10.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 477.324; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 272 0216328-07.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 898.241; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Naiara Ferreira dos Santos; Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 429 0005400-78.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 307.160; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joel Claro; Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); 0005441-45.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 215 0303706-35.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 664169; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Davidson Luis Stoque; Advogado: GERSON NATAL CAZACA (OAB: 127670/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0303707-20.2011.8.26.0000; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 220 FERNANDES DE CAMPOS - Fls.: - COMUNICAÇÃO: autos com vista a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. - Advogados: GERSON NATAL CAZACA - OAB/SP nº.:127670; Processo nº.: 269.01.2010.007017-2/000000-000 - Controle nº.: 647/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS GOULART CARNEIRO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 315 PROCESSO:269.01.2011.018851 Nº ORDEM:11.01.2011/001681 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/1225 REQUERENTE:D. D. P. D. D. D. I. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.018861 Nº ORDEM:11.01.2011/001683 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/332 REQUERENTE:D. D. P. D. A. Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 169 Advogada: THELMA ISABEL BRANDI PEREIRA (OAB: 116660/SP) (Defensor Constituído); 990.10.067651-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 500.756; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ederaldo Campos Lima; Advogado: LAÉRCIO LOPES RODRIGUES (OAB: 275172/SP) (Defenso