Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Esau Tavares De Mendonca Farias E A 011014 - E • 422; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 417; Eudenya Ayrlanea Leite De Andrade 022512 - Pb • 710; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 910; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 203; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 214, 525; Ewerton Kleber Carvalho Ferreira 018907 - P

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 880, 1221; Armando Ferreira Tereso Junior 019738 - Pb • 1220; Armando Malaguty Souza Oliveira 020453 - Pb • 866; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 1240; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 777, 1061, 1063, 1076, 1089, 1091, 1092; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1269; Arthur Richar

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Batalha Barroca (OAB/MG 51.566) e Outro. Recorrido: Antônio Alípio de Souza Assumpção. Advogado(s): José Carlos de Lima (OAB/PB 7.475-B). 09.10.18-Resultado: Manteve-se o Acordão Recorrido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Embargos de Declaração Nº: 002038416.2014.815.2001. Oriundo da 7

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 Sousa E Si 015729 - Pb • 262, 301, 352, 367, 494, 514; Ana Elisabeth Cordeiro Capozzoli 022056 - Pe • 213; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 851, 852; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 996, 1127; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1126; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 497; Ana Paula Leite Do Amara

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 473, 475, 476, 480; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 711, 712, 713, 719; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 1010, 1011; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 514; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 240; Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 525, 532; Carlos Emili

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 24 Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0356275-45.2002.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcao Apelacao - Extincao Do Credito Tributario Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Christiane Vieira Barbosa, Advogado: Izaias Marques Ferreira. P

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 121; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 90; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1155; Elyveltton Guedes De Melo 023314 - Pb • 690; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 210; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 717; Emanuel Rodrigues 011036 - Pe • 1044; Emidio Germano Da Silva Junior 001528 - Rn • 1063; Emidio Mauricio

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 006633 - Pb • 667; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb • 983; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 178; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 1064, 1068; Arthur Bernardo Maia Do Nascimento 009207 - Rn • 669; Arthur Martins M Navarro 019341 - Pb • 931; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 933; Artur Nunes Alves Dos Santos 019

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Garcias Barreto 014889 - Pb • 355, 360; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 939, 941, 942, 943; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 179; Damiana Vania Da Silva Souza 019933 - Pb • 761; Damiao Cavalcanti De Lira 008194 - Pb • 845; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 713, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 725, 726, 96