Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1573 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADVOGADO: DR. LUIZ OTÁVIO MORAES ASSUNÇ¿O - OAB/PA 25.854 PROCESSO Nº 0003967-38.2018.8.14.0008 ACUSADO: JEAN PLÁCIDO FERNANDES Senhor Advogado, Em cumprimento ao determinado pela Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, à época, intimo Vossa Excelência para que NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS JUSTIFIQUE SUA AUSÊNCI

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2785 Dispositivo: Ante o exposto, e com fulcro no art. 487, I, julgo parcialmente procedente o pedido e declaro inexistente o contrato de nº 0005091931920055 , bem como o débito dele decorrente, e condeno a requerida Oi Móvel S/A ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1364 412 Juiz(a) Respondendo: CÉSAR DE BARROS LIMA Diretor(a) de Secretaria: GISETE BRAGA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 31/2016 em: Vinte e um (21) de Janeiro de 2016 OAB CE/2780 CE/28843 / / / / / / CE/2780 Seq. 1 2 2 3 4 5 6 7 8 OAB / CE/2780 CE/2780 CE/2780 CE/2780 CE/2780 CE/28843 CE/28843 / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 8 1) 4081-07.2015.8.06.0104/0 - Tombo: 940 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1078 482 3) 4169-79.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 6531 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: FRANCISCO HUGO DOS SANTOS DA COSTA. “INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: EX POSITIS, COM SUPEDÂNEO NO QUE FOI DELINEADO ALHURES E NO ART. 267, INC. IV DO CPC, APLICADO ANALOGICAMENTE AO CASO, A ANÁLISE DO MÉRITO RESTA PREJUDICADA ANTE A PERDA DO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1288 478 MARINEIDE MARIA DE SANTANA VITIMA.: MICHAEL JEFFERSON MOREIRA GONDIM AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRA OITIVA DA VÍTIMA, DESIGNADA PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 09H15MIN, NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA/CE, SITUADA NA RUA 15 DE OUTUBRO, S/N, NOVO PABUSSU, CAUCAIA/CE.”.- INT. DR(S). GERALDO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 553 da parte requerente, da sentença prolatada pelo MM. Juiz às fls. 60/64 nos autos supra identificados, que a seguir transcrevemos: ¿ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de ação de cobrança e condeno o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA a pagar a autora, devidamente atualizado, o seu salário do mês de novembro de 2012 no valor R$ 2.054,86 (

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1152 415 1) 4007-84.2014.8.06.0104/0 - Tombo: 6418 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: DUAN THAYLLON DOS SANTOS DE SOUSA-MENOR REQUERIDO.: LUAN ANDERSON DE SOUSA REPR. LEGAL.: MARIA ADRIANA DOS SANTOS-GENITORA. “INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2015, ÀS 14H00MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 CE/2780 CE/28565 / / CE/25387 / CE/2780 7 8 8 9 10 10 11 / CE/2780 CE/2780 CE/27761 CE/2780 CE/28843 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 410 7 8 9 10 10 11 11 1) 3810-95.2015.8.06.0104/0 - Tombo: 7019 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BIG LOJAS-COMÉRCIO VAREGISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-BIG PREMIUM REQUERIDO.: EDICLEIA DE JESUS RAMOS DOS SANTOS - ME REQUEREN

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE ITABUNA MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS SILVA ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº AP-0000724-34.2011.5.05.0008 C

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2128 Despacho Intimado(s)/Citado(s): - EDNELSON DOS SANTOS Fica V. Sa. notificado para: tomar ciência de que a audiência anteriormente designada para o dia 13/02/2019 foi adiada para o dia 13/03/2019, 08h45. Despacho Processo Nº RTSum-0000740-47.2018.5.05.0491 RECLAMANTE ALISSON DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO RAISA SOUSA DE MAGALHAES(OAB: 40677/BA) ADVOGADO MILENE CORREA ZER