Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3061 Processo 1500367-35.2021.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MATEUS AVELAR DE BARROS ou MATEUS DOS SANTOS DIVINO - - Igor Henrique de Souza Bitencourt - Vistos. 1. Quanto ao pedido de transferência de presídio, formulado pela Defesa às fls. 459/462, esclareço que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3125 437/438 e do que for determinado na audiência que está designada nestes autos para o dia 06 de outubro de 2022, às 14:00 (fls. 437/438). Int. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), MARCELA DA SILVA CONSTANTINO (OAB 423982/SP) Processo 1500582-08.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3860 Após, regularize-se junto ao SAJ/PG5. Intime-se o corréu Fábio para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo Advogado, cientificando-o de que, não o fazendo, será nomeado Defensor Dativo. Vencido o prazo e em não sendo constituído novo Advogado, oficie-se à O.A.B. local solicitando a indicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1242 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Impette/Pacient: Wagner Marcondes Malachias - Impette/Pacient: Igor Ferreira da Silva - Corréu: Gerson Teodoro Miranda - Corréu: Mateus Ramos Emidio Leopoldo - Vistos. Trata-se de habeas corpus, impetrado pelos pacientes Igor Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2530 PROCESSO :1004307-02.2020.8.26.0156 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REQTE : A.C.A.L.M. ADVOGADO : 187667/SP - Alexandre Luiz Duarte Pacheco VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502912-15.2020.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103702/2020 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : A ESCLARECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Leandro da Silva Ribeiro VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002982-55.2021.8.26.0156 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gerson Teodoro Miranda VARA:VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2535 correção monetária e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, na redação dada pela Lei nº 11.960/09, anotando-se que os juros moratórios deverão incidir a partir da citação. Sem sucumbência, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), IGOR FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2535 correção monetária e juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, na redação dada pela Lei nº 11.960/09, anotando-se que os juros moratórios deverão incidir a partir da citação. Sem sucumbência, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), IGOR FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2650 enquadrar no conceito de bem antieconômico, conforme disposto na Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública; quanto ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo apreendido, aguardese pelo prazo de 60 (sessenta) dias manifestação do interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2680 o respectivo requisito legal, desde que deixaram evidenciado o anseio do ‘de cujus’ em ter seus restos mortais incinerados. Ordinariamente, a manifestação da vontade em casos de cremação dá-se mesmo por intermédio dos familiares do falecido, não se podendo desconsiderar tampouco os anseios e mot