Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1338 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Anne Cristina Robles Brandini (OAB: 143176/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0159337-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Nilton Cesar Tavares - Agravado: Madrid Investimentos Imobiliários Spe Ltda (Não citado) - Magistrado(a)

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3320 ADVOGADO MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA(OAB: 173400/SP) UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL VALDEMIR MOREIRA DE MATOS(OAB: 215941/SP) RENATA APARECIDA CANDIDO(OAB: 275220/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Passo a decidir. Nos presentes autos ocorreram uma série de equívocos, RECLAMADO provocados pela qualificação eq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 427 - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gerson Vianna Ayub - Sompo Saúde Seguros S/A - Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença instaurado por Gerson Vianna Ayub em face de Sompo Saúde Seguros S/A para que a executada efetue o reembolso de despesas relativas a honorários médicos. Intimada a manifestar-se, a execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 492 - Apelado: Samuel Hayashi - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Donizete Simoes de Souza (OAB: 173611/SP) - Wagner Bertolini (OAB: 154449/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Agravo Desp. Deneg. - Pateo Colégio - sala 509 VISTA Nº 994.03.091830

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esta vinda com a Lei n. 10.256/01 que, em seu artigo 2º. XIII. É de se concluir, portanto, que após o advento da Lei n. 10.256/01, não há possibilidade de afastar-se a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural pelo empregador pessoa jurídica, conquanto observado o princípio da anterioridade nonagesimal. (...) XV. Agravo a que se nega provimento. (TRF-3. AI 00143850620154030000. Relator: DESEMBARGADOR F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 402 desde já penhorados, independente de lavratura de termo, a partir da publicação desta decisão, ficando o executado intimado da penhora. Se infrutífera, defiro a pesquisa de bens via Infojud e Renajud, dando-se ciência ao autor com a publicação dessa decisão para as providências cabíveis no prazo de 5 dias. No s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1605 SP) - Lisandra de Araujo Rocha G. Casalino (OAB: 157360/SP) - Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.040937-4/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - 1.VARA FAMILIA - Agravante: A. G. L. - Agravado: M. de F.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA ANGÉLICA DA COSTA BORGES em face da decisão de fls. 403405, alegando haver obscuridade em relação à possibilidade de devolução das verbas remuneratórias em caso de improvimento do pedido transitado em julgado, uma vez que, caso seja nomeada, terá trabalhado em favor do Estado e, portando, fará jus à percepção das referidas verbas.É o relatório. Decido.Nos termos do artigo 1.022 do CPC, são cabíveis os embargos de decl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001222-55.2016.403.6100 - RESSERV COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS EIRELI - ME(SP118908 - CARLOS ROSSETO JUNIOR E SP137667 - LUCIANO GRIZZO) X AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA EM SAO PAULO-SP(Proc. 967 - RODRIGO DE BARROS GODOY) Vistos. Aceito a conclusão nesta data.Embargos de declaração opostos por RESSERV COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME em face da sentença de fls. 473/476, alegando haver omissão em diversos pontos e requerendo pronunciamento explícito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2326 578 (BRASIL) S/A - Nivaldo Rubens Trama e outro - Vistos.Fls. 280/313: Para apreciação do pedido ,informe o exequente o nº do CPF da sócia da requerida, da qual pretende que seja realizada pesquisa.Em caso de inércia por prazo superior a dez dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)