Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. 0003270-04.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/62010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 8 Advogada: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível n

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Liberado o pagamento, intime-se a parte exequente para efetuar o levantamento e, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a sentença foi cumprida conforme determinado. No silêncio, reputar-se-á satisfeita a obrigação, remetendo-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intimem-se. 0004385-94.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201005095 AUTOR: JOAO RIBEIRO DA ROCHA (MS009548 - VICTOR MARCELO HERRERA, MS019937 - ANA PAULA RENDA BÍSCARO , MS020570 - THIAGO DANIEL FARIAS) RÉU

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003760-60.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201018204 AUTOR: ANGELA VELASQUES ARECO (MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003763-15.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201018201 AUTOR: ARIELA TEIXEIRA PARRAGAS (MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003788-28.2017.4.03.6201 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003760-60.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201018204 AUTOR: ANGELA VELASQUES ARECO (MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003763-15.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201018201 AUTOR: ARIELA TEIXEIRA PARRAGAS (MS009938 - RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0003788-28.2017.4.03.6201 - 1�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 28 de Canindé. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Canindé. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relator. 0637003-29.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Frecheirinha. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Frecheirinha. Agravado: Fra

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2885 1362 imputada ao réu JOSÉ GERSON VICTOR DA SILVA (art. 14 da Lei nº 10.826/03), CONDENANDO-O pela prática do crime tipificado no art. 12 da referida lei. COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2022 ADV: FRANCISCO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 257 Vistos. Em razão da desistência da ação à f. 86, que independe da concordância da parte requerida, tendo em vista que a mesma ainda não ofertou defesa, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação. Remova-se a restrição Junto ao Renajud. A baixa de restrições em ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4704 118 Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Elói Martins Ribeiro (OAB: 14637A/MS) Apelado: Gerson Victor da Silva Advogada: Tomiyo Z. G. Ishiyama (OAB: 5256/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DEVEDOR FALECIDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO - ART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4638 219 ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que, nos moldes do art. 85, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da causa. Suspensa a exigibilidade, eis que, a oportunidade, mantenho a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, em favor da parte autora, com espeque nos documentos acostados às f. 196/198. Oportunamente, remetam