50 resultados encontrados para gertulio da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 17/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2008 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 20503-3/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JOSIA PEREIRA CRUZ FILHO. Adv(s).: DF016927 - Ricardo Antonio Borges F
1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 227 Intimado(s)/Citado(s): Av. Deputado Américo Maia, s/n, CENTRO, CATOLE DO ROCHA - - ELIOMAR ANTONIO DE OLIVEIRA PB - CEP: 58884-000. Nessa audiência deverá V. Sª. apresentar as provas AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130277- necessárias constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. 49.2015.5.13.0016
Edição nº 191/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de outubro de 2010 Nº 123896-9/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IRLEY CAETANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF021703 - LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA. VITIMA: KEVIN RAY LEE. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz de Direito, ALMIR ANDRADE DE FREITAS, fica designado o dia 22/10/2010, às 13h, para audiência de INSTRUCAO E JULGAMENTO. DECISÃO Nº 90512-2/06 -
Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. A justa causa reside na probabilidade do cometimento do fato tido por punível atribuído ao denunciado em cujo momento adequado será analisado a dinâmica para lhe imputar ou não o crime narrado na peça acusatória. A defesa preliminar não trouxe tese inovadora. Assim, não sendo o caso de aplicação de nenhuma das hipóteses previs
Edição nº 172/2010 Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 17339-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO ALVES MONTENEGRO e outro
Edição nº 23/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 17339-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO ALVES MONTENEGRO e outro
Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) CLAUDINEIA SIQUEIRA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 03 1 014274-2 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA OS MES
Edição nº 70/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de junho de 2008 presunção de RENÚNCIA TÁCITA ao recurso de apelação, uma vez que a manifestação de vontade posterior do acusado Rafael foi no sentido de que não deseja apelar da sentença.P.R.I. Nº 27761-8/06 - Acao Penal - A: J.P.. Adv(s).: (.). R: M.V.D.F.N.. Adv(s).: DF021243 - Gustavo Michelotti Fleck. Defiro o requerimento de fl. 119.Antecipo o interrogatório para o dia 30 de junho de 2008, às 15:30hs.Cite-se e intime-se
Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Recorrido(s) Advogado(s) MIGUEL FERNANDES DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RAG-Recurso de Agravo 2011 00 2 000560-8 Aleatória ALFEU MACHADO Réu Preso WILTON BENÍCIO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Espécie Num Proce
Edição nº 128/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de julho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.111988-6 Aleatória 08/07/2010 1800 - REPARACAO DE DANOS 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA LEONIDAS DA SILVA JUNIOR DF027750 - ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.111989-4 Aleatória 08/07/2010 1207 - COMINATORIA 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA P