Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2730 Fenix Lt - Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 58/63 para desacolhê-los, uma vez que as irresignações apresentadas são de ordem meritória, não tratando de omissão, contradição ou obscuridade da decisão questionada. Insta salientar que não é necessário que o juiz se manifeste a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1761 431.01.1996.000233-0/000001-000 - nº ordem 572/1996 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - RINALDO BATISTA MAZETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 69 - V. 1) Remetam-se os autos ao Distribuidor para que proceda a atualização de seus cadastros, ante a implantação do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2010 (Aguardando apresentação do comprovante, em três (3) dias, da guia de recolhimento (GARE) da taxa à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, sem a qual não será juntado aos autos, sob pena de devolução ao subscritor). ADV. JOÃO MURÇA PIRES SOBRINHO OAB/SP 137406. 891/1992 sEP. Jud. Conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2050 Lei nº 11.232/05, c.c. artigo 730). 4) Junte-se cópia do V. Aresto nos autos principais tornando-os conclusos. 5) Int.-se - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JAYME CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033 431.01.1997.000050-6/000000-000 - nº ordem 245/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2146 (OAB 305720/SP) Processo 0000005-98.1997.8.26.0431 (431.01.1997.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Conforsul Indústria de Móveis e Estofados Ltda - - José Leite de Souza - Zélia Bonato de Souza - Despacho - Genérico - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1974 164659/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP) Processo 0000048-35.1997.8.26.0431 (431.01.1997.000048) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gerval Indústria e Comércio Ltda e outros - V.Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3842 294416/SP) Processo 0000034-85.1996.8.26.0431 (431.01.1996.000034) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Gerval Pedreiras Terraplanagem Obras Ltda e outros - V.Com apoio no § 2º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se os autos proceden