Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 ID 22895252 - Pág. 4) 3.3) ANA LÚCIA DA SILVA (citação ? ID 22895252 - Pág. 6) 3.4) PAULO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 Pág. 2) 3.5) ZACARIAS BATISTA DA SILVA FILHO (citação ? ID 27685116 - Pág. 4) 3.6) ANTONIO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 6) 3.7) JOÃO BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág. 8) 3.8) LUIZ BATISTA DA SILVA (citação ? ID 27685116 - Pág

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 artigo 98, §3º, do NCPC. Sem honorários. Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. Expeça-se o competente formal de partilha, carta de adjudicação ao Sr. Francisco Miguel da Silva e alvará de levantamento de valores, nos termos do pedido de ID 33395350 ? Pág. 7/8, bem como eve

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 apresentou apelação (ID 22893121), a qual foi seguida das contrarrazões (ID 22893242). Em sede de julgamento das apelações, a sentença foi cassada para oportunizar a resposta aos embargos de declaração. (ID 22893402) Resposta aos embargos de declaração apresentada pela inventariante no ID 22893703 - Pág. 3. Julgamento dos embargos no ID 22893885, ocasião em que foi declarada a nulidade da sen

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 8; citação ? ID 22887701 - Pág. 2; constituiu advogado particular ? ID 22894425 - Pág. 12) Dos bens do espólio: 1) Um lote de terreno de nº 63, quadra 01, Setor Norte, Brazlândia (cessão de direitos ? ID 22886142; matrícula ? ID 22887102 - Pág. 3; avaliação ? ID 22889158 - Pág. 4; avaliação ? ID 22890862 - Pág. 4); 2) Um veículo VW/Brasília, Placa BQ019946 (documentação ? ID 22886170;

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Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0001982-38.2004.8.07.0002 - INVENTÁRIO - A: CARLOS SOARES SOBRINHO. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A - MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: IREMAR SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ILDA SOARES DO CARMO. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0035703A MARCIO DE ARAUJO SILVA . A: ANTONIO SOARES FILHO. A

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 22894425 - Pág. 3. Tendo em vista a presença do herdeiro incapaz GERVASIO SOARES DA SILVA, determinou-se a intervenção do Ministério Público, deixando de nomear curador especial pela ausência de indicativos de colisão de interesses. (ID 29490335) É o relatório. DECIDO. A inventariante apresentou o esboço de partilha no ID 33395350, com o qual concordaram os herdeiros JUANA D?ARC, AROLDO, FRANC

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Número do processo: 0001982-38.2004.8.07.0002 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: CARLOS SOARES SOBRINHO, IREMAR SOARES DA SILVA, MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA, ILDA SOARES DO CARMO, ANTONIO SOARES FILHO, GERVASIO SUARES DA SILVA, JUANA DARC SOARES COELHO, BETANIA SOARES, AROLDO SOARES DA SILVA, CAUBI SOARES DA SILVA, FRANCELINA SOARES, ADRIANA SOARES DA SILVA, ALEXANDRE SOARES DA SILVA, AMAURI

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 Comprovantes de pagamento do ITCD (IDs 22888346 e 22889468) 8) Certidão negativa de testamento em nome de ANTONIO (ID 22895986) 9) Certidão negativa de testamento em nome de CLARICE (ID 22895986 - Pág. 3) Manifestação da Fazenda Pública do DF No ID 22888524, a Fazenda Pública se manifestou pela ciência quanto ao pagamento do ITCD. Dos recursos de apelação e da nulidade da sentença No ID 228927

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 particular ? ID 22896079 - Pág. 2) 2.4) DANIEL PARRILHA SOARES DA SILVA (citação ? ID 22894964 - Pág. 6; certidão de nascimento ? ID 28690808 - Pág. 1; carteira de motorista ? ID 28690808 - Pág. 2; constituiu advogado particular ? ID 28690620 - Pág. 1) 3) MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA (falecida em 12/08/2011; documentação pessoal ? ID 22886398 - Pág. 4; citação ? ID 22887679 - Pág. 6; cert

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 da celeridade processual. Isto porque os presentes autos tramitam desde 2004, sem a devida conclusão, encontrando-se, nesta data, perto ao seu desfecho. Desta forma, não é razoável o processamento conjunto do inventário do referido herdeiro nesta fase processual, em que todos os vinte e cinco herdeiros foram citados e que foram apresentadas as últimas declarações, restando, tão somente, a ciênci