Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 73 CIB Micro Passos 285 24/10/2021 74 CIB Micro Patos de Minas 277 05/10/2021 Micro Patrocínio/ Monte 75 CIB Carmelo 321 02/09/2021 76 CIB Micro Pedra Azul 49 01/09/2021 77 CIB Micro Pedra Azul 50 01/09/2021 78 CIB Micro Pedra Azul 52 06/10/2021 79 CIB Micro Pirapora 308 31/08/2021 80 CIB Micro Piumhi 11 04/08/2021 81 CIB Micro Piumhi 12 01/09/2021 82 CIB Micro Piumhi 14 04/10/2021 83 CIB Micro Ponte N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10978765 Patricia Mayra Pereira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 19/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I, 11018330 Camila Helena de Almeida Lima – PEB – 1 - Monte Siao 15 - 18/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11441615 Andreia Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11518479 Walma Angelica Lopes Ferreira – TDE – 1 - Pou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5099/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Bruna Marilza de Souza Germano – – 0 - - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 0000000 Valdimira Batista Ramos Silva – – 0 - - 28 - 14/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 073/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 21/02/2020 - 158.I, 11289873 Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 60 - 18/02/2020 A 17/04/2020 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 8 - 14/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09452087 Gildete Andrade Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 17/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 10554251 Cristina Aparecida Ferreira – PEB – 4 - Itabira - 1 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – CODEVASF/Lote Agrícola 232-P – CNPJ: 00.399.857/0002-07 – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Matias Cardoso/MG – PA nº 12040000317/20, em área autorizada de 21,9950 ha. Validade: De acordo com a DN COPAM nº 217/2017, esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental