Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 395 tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) INTIMADO(S) o (a) executado(a) Jose Airton Freire Pinto , por estar em local incerto e não sabido, da sentença exarada às fls. 26 dos autos, que extinguiu referida ação e determinou o arquivamento do processo. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 06 de março de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcant

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 954 DETERMINO o cancelamento da penhora, do bloqueio e/ou da intransferibilidade de bens, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa, se ainda não perpetrada. Em vista da renúncia da Credora ao prazo recursal e da ausência de citação do Devedor, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado e, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE O FEITO. SEM CUSTAS, ex vi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 293 executada, JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Os comprovantes de pagamento da dívida e das custas processuais encontramse acostados aos autos, em fls. 9/11. Desconstituo restrições de bens advindas dos autos, caso existam. Após o trânsito em julgado e

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 544 Estado do Ceará, nos termos dos artigos 2º e 4º da Portaria Conjunta 428/2020 do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 27 de julho de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO – 20 DIAS Processo nº 0103071-85.2014.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Valor

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2442 546 Justiça do Estado do Ceará. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 30 de julho de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO – 20 DIAS Processo nº 0094393-57.2009.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Valor da Causa Execução Fiscal - Dívida Ativa Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza Carmem Maria de Sousa Gomes R$ 542,60 A

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 505 costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 10 de agosto de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO – 20 DIAS Processo nº 0147474-47.2011.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Procurador Valor da Causa Execução Fiscal - Dívida Ativa Fazenda Pública do Municipio de Fortaleza A J A Siqueira Municí

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 517 e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 10 de agosto de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO – 20 DIAS Processo nº 0215668-31.2013.8.06.0001 Classe – Assunto Exequente Executado Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária MUNICÍPIO DE FORTALEZA EDUARDO LOPES VIEIRA Valor da Causa R$ 0,00 A Dra. Ges�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 960 haja vista o Devedor ter sido beneficiado com a Remissão prevista no art. 12 da Lei Municipal nº 10.607/2017. DETERMINO o cancelamento da penhora, do bloqueio e/ou da intransferibilidade de bens, se efetivado(s), bem como da inscrição da dívida ativa, se ainda não perpetrada. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE. SEM CUSTAS, ex vi do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 934 313 O RÉU AIRTON JONAS DIAS DA SILVA À PENA DE SEIS ANOS E CINCO MESES DE RECLUSÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 157 §2°, INCISO I E II (VÍTIMA LEONARDO LOPES) DO CP A SER CUMPRIDO INCIALMENTE EM REGIME FECHADO E ARLEUDO FRANCO XAVIER AIRES À PENA DE SETE ANOS, E OITO MESES E DOZE DIAS DE RECLUSÃO PELO CRIME PREVISTO NO ART. 157 §2° INCISO I E II (VÍTIMA LEONARDO LOPES) À

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 396 extinguiu referida ação e determinou o arquivamento do processo. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 06 de março de 2020. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO – 20 DIAS Processo nº Classe – Assunto Exequente Exequido Valor da Causa 0052058-91.2007.8.06.0001 Execução Fiscal - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Publica do Municip