Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1418 de uma transmissão e desmembramento. Para tanto, fixo o prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), JULIANA VIDAL GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 401676/SP), ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), CAMILO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 valores a serem depositados em conta vinculada, a reclamada não 1072 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DE FRANCA poderá efetuar o depósito das parcelas na conta do exequente, devendo comprovar os valores em conta vinculada da exequente. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a reclamada, com urgência. JUSTIÇA DO TRABALHO BAURU/SP, 16 de dezembro de 2020. SANDRO VALERIO BODO Juiz(íza)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1301 Processo 0009231-37.2020.8.26.0071 (processo principal 1028548-38.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Cheque - R.A.V. - P.Z.S. - Fls. 57: defiro a penhora de créditos que a executada possui no feito trabalhista mencionado, até o limite do valor exequendo. Expeça-se ofício, cabendo ao exequente promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1194 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.” - ADV: MARIANA TREVISAN PIN (

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1367 DMV manifestar, no prazo de 8 dias, fundamentando eventual Processo Nº ATOrd-0010024-11.2019.5.15.0089 PAULO ROBERTO RIBEIRO DE FRANCA ADVOGADO EUKLES JOSE CAMPOS(OAB: 260127/SP) RÉU POSTO DE GASOLINA ARCO IRIS LTDA. ADVOGADO GESNER ABDALA AUDE(OAB: 66108/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO impugnação com a indica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEI Nº 11.051/04. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que, depois de intimada a exeqüente para manifestação, foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40, 4º, da Lei nº 6.830/80, com a redação da Lei nº 11.051/04, tendo sido observado o prazo de cinco anos de paralisação do feito por inércia exclusiva da Fazenda Nacional. 2. Nem se alegue que a prescrição encontra-se suspensa, por força do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-lei nº 1.569/77, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEI Nº 11.051/04. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso em que, depois de intimada a exeqüente para manifestação, foi declarada, de ofício, a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40, 4º, da Lei nº 6.830/80, com a redação da Lei nº 11.051/04, tendo sido observado o prazo de cinco anos de paralisação do feito por inércia exclusiva da Fazenda Nacional. 2. Nem se alegue que a prescrição encontra-se suspensa, por força do artigo 5º, parágrafo único, do Decreto-lei nº 1.569/77, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 4369 (A presente intimação é realizada de acordo com o Comunicado CGJ nº 1307/2007) - ADV JOEL PEREIRA DE ASSIS OAB/SP 148499 458.01.2011.000569-1/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REV. CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA NUL. CLAUSULA E PED.ANT.TUT - ANDERSON CANTARERA FORTUNATO X B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1391 efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.30/31. Pagas eventuais custas, tornem cls para extinção. Dilig. Int. (as custas finais a serem recolhidas pelo executado Helio Castela são R$ 26,00) - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), ALETHEA FRASSON DE