Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 736 Em recurso ordinário, a autora requer a modificação da sentença A primeira reclamada, em sua contestação, afirma que nunca para que seja reconhecido o vínculo empregatício com a ré possuiu qualquer relação contratual com a reclamante, o que estaria principal, e com responsabilização subsidiária do município. Relata demonstrado pelos documentos anexados

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1520 acima designada. 7. Intime-se a vítima. 8. Ciência ao MP e a Defesa. Altamira/PA, 28/01/2020. José Leonardo Pessoa Valença Juiz de Direito Resp. cumul. pelo JECrim Página de 1 Fórum de: ALTAMIRA Email: Endereço: CEP: Bairro: Fone: PROCESSO: 00004024120198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE LEONARDO PESSOA VALENCA Ação: Termo Circunstanciado em: 05/02/

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1521 relatório de extrato de subconta do SDJ (fls. 26) onde consta o devido recolhimento do acordo transacionado à fl.23. Em manifestação de fls. 29, o IImo. Representante do Ministério Público apresentou parecer pugnando pela extinção da punibilidade do(a) autor(a) do fato, tendo em vista o cumprimento das condições impostas. Isto posto, EXTINGO A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, GESSICA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 599 Juiz(a) Titular : RENATO BELO VIANNA VELLOSO Diretor(a) de Secretaria: MARIA JOSE PIRES PALMEIRA EXPEDIENTE nº 26/2016 em: Nove (09) de Maio de 2016 OAB CE/8483 CE/17139 CE/12855 CE/17276 CE/7146 / / / / Seq. 1 2 3 4 5 5 6 7 8 OAB / / / / CE/26474 CE/11074 CE/122467 CE/23748 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 1) 20398-10.2000.8.06.0071/0 - Nº Antigo: 2002009001970 - AÇÃO PENAL DE COMPE

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 743 Em recurso ordinário, a autora requer a modificação da sentença A primeira reclamada, em sua contestação, afirma que nunca para que seja reconhecido o vínculo empregatício com a ré possuiu qualquer relação contratual com a reclamante, o que estaria principal, e com responsabilização subsidiária do município. Relata demonstrado pelos documentos anexados

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 750 obra. Em recurso ordinário, a autora requer a modificação da sentença A primeira reclamada, em sua contestação, afirma que nunca para que seja reconhecido o vínculo empregatício com a ré possuiu qualquer relação contratual com a reclamante, o que estaria principal, e com responsabilização subsidiária do município. Relata demonstrado pelos documentos an

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 595 A primeira reclamada, em sua contestação, afirma que nunca Portanto, não havendo elementos suficientes a demonstrar a possuiu qualquer relação contratual com a reclamante, o que estaria existência de qualquer relação de emprego entre a reclamante e a demonstrado pelos documentos anexados aos autos, que primeira reclamada, é de se concluir pela improcedência

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4757 contribuição previdenciária incidente (art. 879, §1º-B, da CLT). Caixa Econômica Federal." ; No caso de silêncio das partes, que vale como concordância com o c) A integração das parcelas variáveis em férias, gratificações prosseguimento da execução, ou no caso de impugnação ao cálculo natalinas, gratificações semestrais e aviso prévio deverá obs

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU EDVANIO PERGENTINO VIEIRA ALUISIO DE CARVALHO NETO(OAB: 8426) INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA Fica V. Sª. notificado(a) de que a audiência INICIAL referente a este AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 98 DAVID EVANGELISTA JUCYANN ANDRE SILVA DE ARAUJO(OAB: 19346) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A PONTUAL SERVICOS DE CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME processo foi

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 4558 ilegal ou abusivo praticado por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público, não Relatório amparado por habeas corpus ou habeas data. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Francisca Da análise dos autos, todavia, tem-se que o presente mandado de Gessica de Lima, contra Ato do Prefeito do Município d