Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) PAULO FRANCISCO DO CARMO KARINA DA SILVA VIANA DE FREITAS(OAB: 131979-D/RJ) PRODUMAN ENGENHARIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - PAULO FRANCISCO DO CARMO - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - PRODUMAN ENGENHARIA S/

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR(OAB: 16903-A/MT) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCELO PESSOA(OAB: 6734O/MT) MARCISIO FOLETTO PEREIRA(OAB: 20686-O/MT) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA(OAB: 11985/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1644 ADVOGADO MARCELO PESSOA(OAB: 6734O/MT) MARCISIO FOLETTO PEREIRA(OAB: 20

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2729 PROCESSO: 0000934-29.2018.5.06.0003 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SUSIRLENE DA SILVA MARQUES FARIAS AUTOR: KEROLLAYNE GESSICA DE LIMA CAVALCANTI NUNES RÉU: COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCORÉU: TELEINFORMACOES LTDA e outros PETROQUIMICASUAPE e outros Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senh

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1813 Desembargador PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO com antecedência de 24 horas. Vice-Presidente 5. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores (DEJT), para ciência da data e horário da audiência. Assinatura 6. Celebrado ou não o ajuste, os autos deverão ser devolvidos a CUIABA, 25 de Novembro de 2020. este egrégio Tribunal, a fim de que sejam tomadas pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2530 ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC Processo nº 8000444-65.2020.8.05.0264 AUTOR: GENIVALDA MARIA LEITE GOMES RÉU: BANCO BRADESCO SA Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Praça 27 de Julho, 111, centro, UBAITABA - BA - CEP: 45545-000 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2620 Assim, os descontos são devidos, não cabendo a repetição do indébito, em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa. Logo, considerando que o autor não comprovou a ilicitude da cobrança, inexiste o nexo de causalidade entre o fato alegado e o suposto dano suportado, não havendo que se falar em indenização. Neste sentido: “PODER JUDICIÁRIO P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2622 PARTE AUTORA. REGULARIDADE DA COBRANÇA IMPUGNADA, INTITULADA CESTA FÁCIL ECONÔMICA, NO IMPORTE MENSAL DE R$ 18,20 (-), UMA VEZ QUE REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA CONTA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DA CONDUTA DA ACIONADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURS

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4756 desta Unidade Judiciária estiver enquadrada como “AÇÃO” no Deverá o procurador cadastrado nos autos dar ciência ao seu sistema 3As de Monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial e (http://sistema3as.rs.gov.br), a audiência ocorrerá de forma do link de acesso, bem como das orientações co

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 reclamação, nos termos do art 844 da CLT. Notificação Processo Nº RTOrd-0000061-29.2017.5.13.0016 AUTOR LEANDRO ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES(OAB: 17016/PB) RÉU CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. RÉU JOSE JOAO DOS SANTOS - ME 341 66.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO A(O) RECLAMANTE - DJE/JT Fica(m) o(as) RECLAMANTE(s), através de seu(s)

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 277 MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE (PE), que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na reclamação trabalhista proposta contra TELEINFORMAÇÕES LTDA e TELEFONICA BRASIL S.A., nos termos da fundamentação de fls. 376 - 384. Nas razões de fls. 385 - 398 a recorrente se insurge contra a negativa de responsabilização da segunda reclamada. Aleg