Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 89 DECISÃO RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): DROGARIA ROSARIO S/A Brasília-DF, 18 de Dezembro de 2018 Advogado(a)(s): SERGIO CARNEIRO ROSI (MG - 71639) Recorrido(a)(s): GERISMAR CARDOSO SILVA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): GESSICA POLICENA SILVA ABREU (TO - 8632) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicaçã

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 469 INDUSTRIAL - CNPJ: 03.777.465/0001-41 ADVOGADO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - OAB: TO0005844 ADVOGADO: GESSICA POLICENA SILVA ABREU - OAB: TO0008632 DBC/16 RECORRENTE: JAELBSON FERNANDES LIMA SILVEIRA - CPF: 852.345.401-20 ADVOGADO: MURILLO PITA NUNES - OAB: TO0007054 RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº ROPS-0000022-22.2018.5.10.0811 Relator DENILSON BA

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 709 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000860-89.2018.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRENTE GERISMAR CARDOSO SILVA ADVOGADO GESSICA POLICENA SILVA ABREU(OAB: 8632/TO) RECORRIDO DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO GERISMAR

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o Desembargador André Damasceno. Pelo MPT a Dr.ª Renata Coelho Vieira. 464 MURILLO PITA NUNES(OAB: 7054/TO) Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Brasília, 3 de abril de 2019 (data do julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENILSON BANDEIRA COÊLHO PROCESSO nº 0000

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2642 RECORRENTE: DROGARIA ROSÁRIO S/A RECORRIDOS: OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000860-89.2018.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRENTE GERISMAR CARDOSO SILVA ADVOGADO GESSICA POLICENA SILVA ABREU(OAB: 8632/TO) RECORRIDO DROGARIA ROSARIO S/A ADVOG

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa RECORRIDO ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). 712 DROGARIA ROSARIO S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) GERISMAR CARDOSO SILVA GESSICA POLICENA SILVA ABREU(OAB: 8632/TO) Intimado(s)/Citado(s): Coordenador da Se

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2637 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000860-89.2018.5.10.0802 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRENTE GERISMAR CARDOSO SILVA ADVOGADO GESSICA POLICENA SILVA ABREU(OAB: 8632/TO) RECORRIDO DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO GERISMAR

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, 2107 DECLARAÇÃO DE VOTO ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Al

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE recorrido, com riqueza de detalhes probatórios em torno da culpa in vigilando do agravante, por ter se demitido do dever de fiscalizar o ADVOGADO cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de RECORRIDO serviços, premissa, aliás, insuscetível de modificação no TST, a teor ADVOGADO da Súmula 126, guarda absoluta sintonia com entendim

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 54 Nego provimento.' Recorre de revista a demandada, ao argumento de que 'o recorrido laborou em uma jornada fixa de seis horas por dia, com observância MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES do intervalo legal e pausas dispostas na NR17 e, respeitando o intervalo intrajornada, conforme preceitua o artigo 71, § 1º da CLT.' Desembargador do Trabalho (fls. 482) Notificação Com