Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EXECUCAO PENAL JOSE APARECIDO AVELINO MINISTERIO PUBLICO 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2009031146 87 ESTE(A) DECISAO/DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 SUI OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJA CONCEDIDO O BE NE FICIO PLEITEADO DE ACORDO COM A LEP, O JUIZ DA EXECUCAO, PODE AUT ORIZAR A SAIDA TEMPORARIA DO CONDENADO NOS SEGUINTES CASOS: AR T 122 OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO PODER AO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELECIMENTO, SE M VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS: I - VI

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 COMO EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. A EMBRIAGUEZ QUE ISENTA O REU D E PENA E AQUELA DECORRENTE DE CASO FORTUITO, OU FORCA MAIOR, CONF ORME DICCAO DO ART. 28, II, DO CODIGO PENAL, O QUE DIVERGE DO CAS O DOS AUTOS, EM QUE O REU DELIBERADAMENTE SE EMBRIAGOU, E DE FORM A DOLOSA PERPETROU A ACAO CRIMINOSA ACIMA DELINEADA. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 M TEMPO, RESSALTO QUE O OFICIO DEVERA SER ENTREGUE PESSOALMENTE P ARA O REFERIDO GERENTE, DEVENDO TAMBEM CONSTAR QUE O SEU NAO CUMP RIMENTO ENSEJARA NAS SANCOES DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL . APOS, CUMPRIDA A DETERMINACAO SU PRA OU CERTIFICADA A INERCIA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VE RDE/GO, 11 DE ABRIL DE 2018. TATIANNE MARCE

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : (...)CUIDA-SE DE ACAO PENAL OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO CONT RA FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA DESCRI TA NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, C/C ARTIGO 61, I NCISO II, ALINEA H DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A PECA INAUGURAL ARROL OU AS DUAS VITIMAS E NENHUMA TESTEMUNHA. DURANTE

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL - SALA 208 2 ANDAR _______________________________ ___________________________________________________________ AUDI E NCIA DATA DA AUDIENCIA: 20/03/2018 HORARIO: 10:50 PROTOCOLO: 20 13 02861624 JUIZ(A): DRA WANESSA REZENDE F

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 A SER REALIZADA NO DIA 27/07/2017, AS 16:00 HS, NA COMARCA DE GOI AS-GO. NR. PROTOCOLO : 179334-17.2017.8.09.0084 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO REQUERIDO : GERALDO NETO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : PROCESSO N 201701793347 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSAO D E PRISAO PREVENTI

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NTARIANTE DIVINO ALBERTO PONTES , QUE PRESTARA COMPROMISSO EM 05 DIAS E DECLARACOES NOS 20 DIAS SUBSEQUENTES, COM TODOS OS REQUIS I TOS DO ART 620 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 2 PRESTADAS AS PRIMEIRAS DECLARACOES, CITEM-SE PARA OS TERMOS DO INVENTARIO E DA PARTILHA, O CONJUGE, O COMPANHEIRO, OS HERDEIROS E OS LEGATARIOS INTIMEM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E O MINIST

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CRIME, ESTANDO, POIS, POR MERECER A ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65 , III, "D", DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL DIMINUIU A PENA EM U M MES, FIXANDO-A PROVISORIAMENTE NO PATAMAR DE 03 (TRES) MESES DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS AG RAVANTES, ATENUANTES, CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES D

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO DESPACHO : "(...) DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PA RA ABSOLVER O ACUSADO WILSON PEREIRA DE ALMEIDA, ANTERIORMENTE QU ALIFICADO, QUANTO AO CRIME DE PORTE DE ARMA RELATIVAMENTE A ESPIN GARDA APREENDIDA EM