Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Impetrante opôs Embargos de Declaração (Id 2893707) contra a decisão Id 28569220, em razão de suposta omissão. Almeja, portanto, a complementação do decisório para que a a Autoridade Impetrada se abstenha de aplicar a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13/2018 e o parágrafo único do artigo 27 da IN/RFB nº 1.911/2019. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos Embargos porque tempestivos. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridad

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECORRENTE PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA RUTHLEINE DE SOUZA POLITO(OAB: 29003/PE) PCG TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA RUTHLEINE DE SOUZA POLITO(OAB: 29003/PE) PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA RUTHLEINE DE SOUZA POLITO(OAB: 29003/PE) CELIDALVA CAVALCANTE DE LACERDA ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM(OAB: 27406/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 9168 RECLAMADO LUNARDI ASSESSORIA EM RECUSOS HUMANOS LTDA - ME TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS(OAB: 228214/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3ª Vara do Trabalho de Osasco - METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA. AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 4 andar, VILA OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-050 - vtosa

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3271 PROCESSO: 0011965-48.2015.5.03.0031 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESPACHO ORDINATÓRIO - PJE AUTOR: LEONARDO CASTRO GONCALVES: RÉU: METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA.: Ante o que consta nos autos, e de ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). FLAVIA CRISTINA ROSSI DUTRA, cancelo a audiência designada e devolvo os autos à orig

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10112 Destinatário: Advogados do(a) reclamante e da(s) reclamada(s) METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Osasco,31 de Agosto de 2018 PROCESSO: 1000373-14.2018.5.02.0386 CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTE: METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Notificação REQUERIDO: ADRIANO RODRIGUES SILVA Processo Nº HoTrEx-1000373-14.2018.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, sabe-se que a parte demandante, por ocasião da propositura da ação, deve lançar mão de algumas disposições legais para o estabelecimento do valor da causa. Como regra geral, o importe conferido à causa deve manter correspondência com a pretensão pecuniária deduzida na demanda, à vista do preceituado pelo Diploma Processual vigente. Em se tratando de mandado de segurança, referida regra não merece ser olvidada, porquanto o valor da causa tem de equivaler ao conteúdo eco

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 ADVOGADO ARTUR ALVES MOREIRA(OAB: 434613/SP) Maristela Gonçalves(OAB: 101799D/SP) EVERALDO SILVA DOS SANTOS AYKON TECHNOLOGIES TRANSPORTES LTDA. - ME ARTUR ALVES MOREIRA(OAB: 434613/SP) Maristela Gonçalves(OAB: 101799D/SP) ALAN MARLEY PEREIRA NUNES ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9855 Processo: 1000239-02.2018.5.02.0381 - Processo PJe-JT Avenida Santo Antonio, 1013/1041 - 2º andar - Vila Osasco - Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Osasco/SP CEP.06086-070 Autor: CLAUDINEY NOGUEIRA RODRIGUES Réu: TRANSJOI TRANSPORTES LTDA AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO , 59, 2 andar, VILA OSASCO, OSASCO - SP - CEP: 06086-050 - [email protected]

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 784 Dado e passado nesta cidade de Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2018. Firmado por assinatura eletrônica (Lei n. 11.419/2006) Felipe Barbosa Ferreira Servidor da Justiça do Trabalho Edital Processo Nº RTSum-0001004-58.2018.5.11.0051 AUTOR SUELLANNY REGIANE SILVA FEITOZA ADVOGADO ANDRE LUIZ CARVALHO REIS(OAB: 1375/RR) ADVOGADO RONALDO MAURO COSTA PAIVA(OAB: 131/RR) RÉU