Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5689 líquido da condenação, nos termos do art. 791-A da CLT. GESTAO EM SAUDE - INSAUDE e MUNICIPIO DE MOCOCA, Não há sucumbência da parte reclamante a ser reconhecida, pois, DECIDO, na forma da fundamentação, ratificar a homologação da tendo em vista o princípio tutelar que rege o Direito Processual do desistência da ação pela reclamante JOSELAINE DA SILVA T

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 999 da Sessão Especializada em Execução deste Tribunal (06/11/2013), 1.2. sem prejuízo da determinação acima,em observância às novas e declarar expressamente o valor que se entende correto, sob pena diretrizes da Lei 13.467/2017, insculpidas no artigo 878 da CLT, de rejeição liminar dessa impugnação, conforme posicionamento intime-se a parte autora, por seu p

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE 473 Consta, no Id. 4e58854, o respectivo alvará judicial no valor de R$ 1.091,81. Concedi à parte consignante prazo de 5 dias para apresentação de comprovante de transferência do valor referente PODER JUDICIÁRIO ao saldo salarial de junho/2019 e do suposto adiantamento do 13º salário de 2019. Eis o sucint

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 378 de restrição, levantamento temporário ou definitivo de restrição nos coisas ou empresas penhoradas, quando: I - a execução for movida cadastros por esta mantidos, solicitação de informações cadastrais, só a benefício do exequente singular, a quem, por força da penhora, bem como enviados outros tipos de ordens judiciais, nos termos do cabe o direito de

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1687 conjunta da Presidência e Corregedoria do TRT da 4ª Região n. 04. No prazo de dois dias antecedente da data da audiência, os 3857/20, no art.3º, § 1º, restringe o início da atividade presencial prepostos deverão ser credenciados, com a respectiva carta de nos foros da Justiça do Trabalho nas fases I e II do plano de preposição e cópia de documento de ident

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 135 EMENTA: PROCESSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Não obstante a importância do trabalho desenvolvido pelo perito, 13.467/2017. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. levando em consideração o grau de complexidade da causa, é de CUMULAÇÃO DE COORDENADORIAS. RECONHECIMENTO. se reduzir o quantum para o importe de R$ 2.000,00. Recurso PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ÚNICA.

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 617 judiciais e o acesso às respostas da SERASA, via "internet", por [35] Art. 905. O juiz autorizará que o exequente levante, até a meio do sistema SERASAJUD, nos termos do Manual anexo. satisfação integral de seu crédito, o dinheiro depositado para Parágrafo primeiro. Por intermédio do sistema SERASAJUD segurar o juízo ou o produto dos bens alienados, bem c

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - as condições da concessão do favor em caráter individual; III - sendo caso: a) os tributos a que se aplica; b) o número de prestações e seus vencimentos, dentro do prazo a que se refere o inciso I, podendo atribuir a fixação de uns e de outros à autoridade administrativa, para cada caso de concessão em caráter individual; c) as garantias que devem ser fornecidas pelo beneficiado no caso de concessão em caráter individual. Não cabe ao Poder Judiciário, sob pena de se malferir

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 334 termo “ainda que beneficiária da justiça gratuita” – e do art. 791-A, indexador, nos termos do art. 29, § 3º, da MP 1.973-67/2000. Além com a supressão da expressão “desde que não tenha obtido em da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a Lei 8.177, de 1991).D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6) outrossim, em razão do montante especificado pela co-executada Fernanda Maria Begossi na DIPF, e transferido em 2018 ser de grande monta, ou seja, superior a R$ 500.000,00, requer a expedição de ofício ao COAF para que apuração da conta bancária de saída desses valores bem como verificar a legalidade dessas movimentações atípicas vinculada à titularidade da co-executada Fernanda Maria Begossi, CPF 081.840.368-33. É o relato do essencial. Decido. Apesar das informações trazidas