Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 1653 de Manutenção), ele (o autor) foi transferido para outro setor, para em sua CTPS a função de Técnico Administrativo II, na verdade trabalhar como Técnico de Materiais. Essa testemunha informou trabalhava como Gestor de Contratos, tal qual o paradigma que, nessa função, o reclamante fazia requisições de compras e WILISVALDO MOREIRA DOS SANTOS, o qual pas

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 1654 trabalhava em outro setor, que era de obras e projetos, e que nada tinha a ver com o setor de PCM, embora não tenha sabido informar qual era o cargo do Welisvado no setor de obras e projetos. E, nesse particular, como a própria testemunha conduzida pela reclamada informou que o autor cumulou as atribuições e rotinas da função de Técnico de Materiais com a de Ge

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 142 CONHECIMENTOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Considerações Legais – 1. Constituição Federal– abordagem resumida. 2. Tribunal de Contas do Estado – TCE: Objetivo do Controle Externo; Função Fiscalizadora; Função Consultiva; Outras Funções; 3. Conceito de �

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 ANEXO 6 - MODELO DE FORMULÁRIO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO...............38 ANEXO 7 - MODELO DE FORMULÁRIO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A NOTA FISCAL REFERENTE A OBRAS ......................................................40 ANEXO 8 - MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO ...........................................

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 297 pagamento de adicional de função no total de 40% (quarenta por cento) de sua remuneração média, em decorrência do exercício de função de gerência e desconsideração do Regulamento de Por fim, quanto ao labor nos dias de sábado, também como bem Administração de Carreira e Cargos e Salários" (sic, fls. 04). analisado pelo d. Juízo de primeiro grau: "A p

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6437 39/72 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 06MAI2019 Ministério Público Boa Vista, 7 de maio de 2019 PROCURADORIA GERAL RESOLUÇÃO PGJ Nº 004, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe acerca da Gestão de Contratos no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por sua Procuradora-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições legais, constitucionais e regiment

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1326 - JESSE BRASIL LOPES datadas, carimbadas e assinadas. (x) CTPS anotada ou retificada conforme houver sido determinado PODER JUDICIÁRIO na sentença ou no acordo judicial. JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO O reclamante relata ter sido contratado pela reclamada, em MANAUS, 11 de Dezembro de 2017 1º/9/2008, no cargo de engenheiro de manutenção mecânica. Afirma

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4352 informou a 1ª ré sob a impossibilidade em obter acesso às INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO) em parte informações dos seus empregados, no que diz a respeito do Extrato do período laborado. Veja-se que foram carreados aos autos, do INSS, solicitando, na ocasião, que os empregados acessem ao os seguintes documentos: CNIS para obtenção de tais informaçõ

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4344 adotar, como razões de decidir, a fundamentação apresentada pela fiscalização por parte da segunda reclamada no período laboral da Exma. Des. Revisora, Sueli Gil El Rafihi, nos autos nº 0000172- reclamante. 82.2020.5.09.0965, abaixo transcrita: Assim sendo, há documentação hábil a eximir a ora recorrente de "Em recente julgado, esta e. Turma decidiu de form

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 245 Princípio da Livre Convicção do Julgador que se valeu da prova técnica produzido nos presentes autos (laudo pericial realizado no próprio ambiente de trabalho do autor que mais se aproxima da realidade fática laboral do mesmo), fundado na soberania e liberdade de decidir que a lei lhe confere. Rejeito a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa pel