Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2271 72 no estado em que se encontram. LEILOEIRO: Os pregões serão presididos pelo gestor do portal Sr. SÉRGIO VILLA NOVA DE FREITAS Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na JUCESP sob nº 316. LANCES: Os lances somente poderão ser ofertados pela internet, através do portal de leilões eletrônicos: www.freitasleiloesonline.com.br. CADASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3676 Processo 1009102-57.2022.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.P. - - L.F.P. - - L.F.P. - Fls. 45 Defiro. Solicite a Serventia, diretamente no Sistema do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (CENSEC), a remessa de certidão acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4002 Processo 1011154-26.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.L.S.S. - Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. Trata-se de Pedido de Tutela de Urgência visando o arbitramento de Alimentos Provisórios formulado no contexto da Ação de Investigação de Pat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1281 constituir-se a implementação da formalização e da legalização do MEI por meio do Portal do Empreendedor, observando-se as fases e etapas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM; (...) V - deverá ser simples e rápido, de forma que o MEI possa efetuar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2584 Sobre o ALE não há incidência de contribuição previdenciária, diante de sua natureza eventual. Nesse sentido: APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Restituição de contribuição previdenciária incidente sobre Adicional de Local de Exercício (ALE). Impossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3662 Ribeiro Ferreira - - Euripedes Rodrigues Ribeiro Filho - Fls. 617/624 Intime-se a herdeira Iluska para manifestação no prazo de 10 dias. A seguir, voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: DULCIENE CRISTIANE CASTRO DE ANDRADE (OAB 322368/ SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), ALEXANDRE CESAR LIMA DINIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3892 outrossim, que o link de acesso à reunião será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, bastando as partes copiá-lo e colá-lo no navegador de internet para acesso ao ato. Int. - ADV: EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4191 sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2761 2.473/2018, a disponibilização da declaração de imposto de renda nos autos, anotando-se a tramitação do segredo de justiça. Advirto que a visualização de tais dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos devidamente constituídos nos autos, mediante a comprovação de inscrição na Ordem dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1473 municipais responsáveis pelo registro, alteração, baixa e concessão de inscrições tributárias, alvarás e licenças de funcionamento ou sua dispensa. (Redação dada pela Resolução nº 59, de 12 de agosto de 2020) No que tange às diretrizes do processo de registro e de legalização, a Resolução CGSIM nº 48/