5.739 resultados encontrados para gestores prisionais associados - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne
38 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo e cinco centavos), dividido em 478.487.293 (quatrocentas e setenta e oito milhões, quatrocentas e oitenta e sete mil, duzentas e noventa e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com o consequente cancelamento de 136.552.374 (cento e trinta e seis, quinhentas e cinquenta e duas, trezentas e setenta e quatro) ações do capital da Companhia, sendo: (i) o importe de R$123.475.862,65 (cento e vinte e três milhões
6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or
6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exclusivamente em moeda corrente nacional, (b) para cada Debênture objeto do Resgate Antecipado Facultativo, pelo Valor do Resgate Antecipado (conforme abaixo definido), e (c)necessariamente em uma Data de Pagamento, observados ainda os demais procedimentos estabelecidos na Escritura de Emissão. O Resgate Antecipado Facultativo deverá ser realizado mediante comunicação enviada pela Companhia ao Agente Fidu
4 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 FIAT DO BRASIL S.A. CNPJ 33.171.026/0001-51 - NIRE 31300012492 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DATA : 14 de janeiro de 2015. HORÁRIO : 10:00 horas. LOCAL : Sede Social da sociedade, na Rua Senador Milton Campos, 175, CEP 34.000000, Nova Lima, Minas Gerais. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. MESA DIRETORA: Presidente: Cledorvino Belini; e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez