Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 590 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO CARTA CONVITE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONVITE DO RECLAMANTE POR MEIO DE ADVOGADO PROCESSO Nº 0820595-97.2017.8.14.0301 RECLAMANTE RICARDO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO ANDERSON PAULO DE OLIVEIRA GOMES - OAB/PA 25745 RECLAMADA EQUATORIAL PAR�

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 480 Vistos,etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial apresentando a convenção definitiva do condomínio registrada em cartório, bem como indique, neste documento, a cláusula que prevê a possibilidade de cobrança de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 319, VI c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC. Serve o p

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1973 e, por Diário de Justiça, o Querelante e seu advogado, bem como o advogado do Querelado.        Transitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa nos sistemas pertinentes.        Dispenso o Querelado do pagamento das custas processuais, posto que se trata de sentença absolutória.        P. R. I. C.        Belém-Pará,

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 749 000REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, E 235, Bloco A, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 SENTENÇA(sem resolução de mérito) Trata-se deTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, ajuizada porTIO BENE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPjá qualificado, em face deBANCO SANTANDER (BRASI

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO DINELZA DA CRUZ LEITE Ordem 004 Processo 0801921-62.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE BANPARÁ ADVOGADO CLISTENES DA SILVA VITAL - (OAB PA10328-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO HELINEUDES PAIVA DA SILVA ADVOGADO JOSE ELIAS FERNANDES MACHADO -

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 Assunto Principal Responsabilidade Civil Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO AGRAVANTE BANPARÁ ADVOGADO CLISTENES DA SILVA VITAL - (OAB PA10328-A) PROCURADORIA BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO HELINEUDES PAIVA DA SILVA ADVOGADO JOSE ELIAS FERNANDES MACHADO - (OAB PA27271) Ordem 017 Processo 0812552-02.2020.8.14.0000 Cl

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 328 Ordem: 084 Processo: 0832809-18.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB RECORRENTE

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 121 APELANTE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV POLO PASSIVO APELADO FLAVIA CONSOLACAO FERNANDES ADVOGADO GESUM JOSE LEMOS MOREIRA - (OAB PA29385-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Nego provimento

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 159 PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELANTE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA IGEPREV POLO PASSIVO APELADO FLAVIA CONSOLACAO FERNANDES ADVOGADO GESUM JOSE LEMOS MOREIRA - (OAB PA29385-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 231 Processo: 0832809-18.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB RECORRENTE: DEPARTAM