Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00390 ApReeNec 2120350 0007893-10.2014.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : RONALDO CAVINATO (= ou > de 60 anos) ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00391 Ap 2107500 0003509-04.

Publicações Judiciais II ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0391 Ap-SP 2107500 0003509-04.2014.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ARMANDO DIARI ADV : SP018454 ANIS SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0392 Ap-SP 2121915 0007246-66.2011.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : GETULIO JOSE MENINO (= ou > de 60 anos) ADV : SP287142 LUIZ RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeito, a incapacidade civil do autor exigte a nomeação de Curador para suprir-lhe a falta de capacidade civil, bem como para acompanhá-lo e resguardar seus interesses no bem da vida a si destinado por força do presente processo.Diante do exposto:1) Intime-se o ilustre Advogado atuante para que diligencie a apresentação em Secretaria de parente ou da pessoa que cuida efetivamente do autor a fim de firmar termo de curatela especial. Deverá apresentar cópia dos documentos pessoais para jun

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065 REO-SP 1740918 0001059-09.2011.4.03.6114 RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA GERSON CAVALCANTE (= ou > de 60 anos) SP139389 LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A Oitava Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à remessa oficial. 0066 AC-SP 1857086 0002360-24.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeito, a incapacidade civil do autor exigte a nomeação de Curador para suprir-lhe a falta de capacidade civil, bem como para acompanhá-lo e resguardar seus interesses no bem da vida a si destinado por força do presente processo.Diante do exposto:1) Intime-se o ilustre Advogado atuante para que diligencie a apresentação em Secretaria de parente ou da pessoa que cuida efetivamente do autor a fim de firmar termo de curatela especial. Deverá apresentar cópia dos documentos pessoais para jun

Publicações Judiciais II ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00065 REO1740918 0001059-09.2011.4.03.6114 SP RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA PARTE A : GERSON CAVALCANTE (= ou > de 60 anos) ADV : SP139389 LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00066 AC 1857086 0002360-24.2011.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Intimem-se as partes para manifestação acerca da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s), no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 405/2016, de 09/06/2016, do E. Conselho da Justiça Federal.2. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do referido ofício ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagame

Publicações Judiciais I ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988; artigo 150 da Lei 8.213/91; Decretos 357/91, 611/92 e 2.171/97). - Inteligência da Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002: abrangência de todas as formas de reparação aos albergados pela anistia política. Normas sucessivamente outorgadas ao longo do tempo, com a concessão de benefícios como meio de reparação econômica, de modo a ressarcir os danos materiais e morais acarretados pelos atos institucionais de ex

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002360-24.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03.002360-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA GETULIO JOSE MENINO (= ou > de 60 anos) LUÍS EDUARDO BORGES DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SARA MARIA BUENO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00023602420114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RENDA MENSAL INICIAL. TETO. READEQUAÇÃO. EC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS JUNIOR) DEPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0006999-85.2011.403.6103 - SILVIO GONCALO(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR) DESPACHADO EM INSPEÇÃO. Recebo a apelação do autor no efeito devolutivo. V