Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1. Considerando a manifestação de ID 6d88f41, revogo o despacho 4860 - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA de ID a24b217. 2. Tendo em vista o falecimento do reclamante em 12/04/2018, comprovado conforme ID 1f8a513, primeiramente, deverá o PODER JUDICIÁRIO procurador do reclamante proceder à devolução do valor levantado JUSTIÇA DO TRABALHO através do

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3219 INTIMAÇÃO laudo, mediante oportuna intimação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4aefbd1 PORTO ALEGRE/RS, 19 de novembro de 2021. proferido nos autos. ARY FARIA MARIMON FILHO DESPACHO Juiz do Trabalho Titular 1. Determino a realização de perícia para a verificação da insalubridade e periculosidade nas atividades desempenhadas pela par

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme previsão do art. 44 da Lei n. 9.430/96 c. c. o art. 35-A da Lei n. 8.212/91, acrescentado pela Lei n. 11.941/09. Portanto, não há legislação superveniente mais benéfica para ser aplicada retroativamente ao contribuinte. Quanto aos demais argumentos, a sentença deve ser mantida, por estar em consonância com o entendimento dos Tribunais Superiores. Ante o exposto, conheço em parte da apelação e, nesta, NEGO-LHE PROVIMENTO, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 2254 Nada mais." Intimado(s)/Citado(s): - GELU SERVICOS DE DIVULGACAO DE IMAGENS LTDA EPP - GETULIO VARGAS DA SILVA JÚNIOR EPP - MARCOS PAULO BATISTA DA SILVA - UBERLANDIA REFRESCOS LTDA. Em 24 de Novembro de 2016. INTIMAÇÃO 2ª Vara do Trabalho de Araguari Processo: 0011079-71.2016.5.03.0174 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despach

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: FATIMA REGINA BISPO PICANCA intime-seoadvogado, Dr. Gustavo de Figueiredo Amorim (OAB/RJ nº 202.105), para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2022. LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR Assessor 1292 Processo Nº ROT-0100433-17.2018.5.01.0070 Relator EDITH MARIA CORREA TOURIN

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2689 2. Após, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito da Intimado(s)/Citado(s): - GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA defesa e documentos juntados pela parte ré, no mesmo prazo de 15 dias, quando poderá apontar, ainda que por amostragem, eventuais diferenças que reclama. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3. Havendo apresentação de demonstrativos e/ou documentos

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008061-30.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.008061-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JORGE SPUNBERG SP051621 CELIA MARISA SANTOS CANUTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PROCLIN COML/ LTDA -EPP

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - CRISTIANE DOS SANTOS GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Ante os termos do § 2º do art. 897-A da CLT, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei Federal nº 13.015/2014, determina-se a concessão de vista dos embargos de declaração à parte contrária, por 05 dias. Intime-se. Apresentada manifestação ou decorrido "in albis" o prazo supra, f

Publicações Judiciais I ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmulas 08 deste Tribunal, e 148 do STJ, bem como da Lei 6.899/81 e da legislação superveniente, descontandose eventuais valores já pagos. Int. São Paulo, 04 de agosto de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012841-56.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.012841-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS MARIA RITA CARRITO DA SILVA SP304816 LUCIANO JOSÉ NANZER Instituto Nacional do Segu

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PEDRO MALLET KNEIPP Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1361 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 354ee88 proferido nos autos. Processo Nº CartOrdCiv-0010753-88.2020.5.03.0007 ORDENANTE MARINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) ORDEN