Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1866 regime semiaberto, devendo o sentenciado recolher-se à prisão e, com a expedição da carta de guia, submeter seu pedido ao Juízo da Vara de Execuções Criminais competente para apreciá-lo. Com efeito, neste caso, já cessou por este Juízo a prestação jurisdicional com a prolação da sentença, confirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4093937/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELENILSON COSTA RAPOSO VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1506742-19.2022.8.26.0576 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 976 VOTO nº 09967 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR, em favor de JOSÉ AMAURI VIEIRA DE ARAUJO, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS. Aduz que o PACIENTE sofre constrangimento ilegal, decorrente da decis�

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 CEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDI DOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CON STAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RE

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 973/17 (201701815383) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56 , DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 208348-64.2017.8.09.0175 : 1133 : FLAGRANTE : GIAN CARLOS DIAS DA SILVA CARVALHO TAIZA DE JESUS FERREIRA VITIMA : MASSACO WATANABE DESPACHO : EM RELACAO A HIGIDEZ DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, 1. HOMOLOGAC AO. CONSIDERANDO QUE OS CUSTODIADOS FORAM SURPREENDIDOS PELA AUTO RIDADE POLICIAL DIANTE DE UMA DAS HIPOTESES DE PRISAO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017599-55.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Roberto Antonio de Souza ADVOGADO : 209080/SP - Fernando Gabriel Nami Filho VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0030215-16.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2044 1 fundos, Jardim Mugnani, nesta cidade e comarca, os acusados Gian Carlos Dias da Silva de Carvalho, Vinícius Maia de Moraes e Jonathan Henz de Carvalho, agindo associados para a prática do tráfico ilícito de entorpecentes, o primeiro (Gian), trazia consigo, destinada a venda a consumidores, 04 pinos pl�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 REQDO : I.N.S.S.I. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008888-36.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria Antiqueira REQDA : VIVO Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009259-80.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1055873-20.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXECTDO : Dionizio Santiago VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1055801-33.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EX